Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 RTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERM INARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DE TERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINAC

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ERIO PUBLICO PARA APURACAO DOS SUPOSTOS ATOS DE ABUSOS PRATICADOS DURANTE AS PRISOES DOS INDICIADOS, CONFORME ACIMA RELATADO PELOS PRESOS. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 201 6, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2 016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO

Seção II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 O DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTI CA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALI ZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADO S, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA D ETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DO

Seção II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 UTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDIC IARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENT E TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASS ISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 . VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIAD

Seção II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZAD A A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETE RMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PA RA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO

Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NR. PROTOCOLO : 94054-96.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1593 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : EVA ALVES BARBOSA INDICIADO : JANES CLEITON GONCALO DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE JANES CLEITON GONCALO DA SILVA, ACIMA QUALIFICADO, EM P RISOES PREVENTIV

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 INDICIADO : JACKSON BATISTA DOS SANTOS VITIMA : VICTOR GABRIEL ARRAIS DA SILVA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, RELAXO A PRISAO EM FLAGRANTE DO INDICIADO EM FUN CAO DA NAO APRESENTACAO NO PRAZO LEGAL E PELA NECESSIDADE DE REPO USO POS CIRURGICO. APESAR DISSO, POR CAUTELA, FIXO CONDICOES PARA COMPROMISSO DO INVESTIGADO NOS SEGUINTES TERMOS: A) NAO SE AUSEN TAR DO DISTRITO DA CU

Seção II ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 INDICIADO : ROGERIO REZENDE NEIVA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE ROGERIO REZENDE NEIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABEL ECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVEN TIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 6.2.2037, REGISTRANDO-O NO BNMP.

Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 PRONTUARIO. ENTREGAR COPIA DO TERMO NA 2 VEP E INFORMAR A PRISAO DE WENDEL GIOVANNI MOTA DA SILVA AO JUIZ DA 3 VARA CRIMINAL DE A PARECIDA DE GOIANIA-GO. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO D E POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCA O N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPE

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 UINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTER ACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLA GRANTE O JUIZ DEVERA FUNDAMENTADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL ; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRE SENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADE QUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTEL