37 resultados encontrados para onal eleitoral em goias - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 EM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. ANICUNS/GO, 08 DE MAIO DE 2 019 AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 85529-72.2016.8.09.0010 96 ACAO PENAL TCS ARC DASO ADV ACUS : 45323 GO - LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA 46321 GO - HUGO DE MELO QUEIROZ NETO DESPACHO : AUTOS N. 201600855290 DESP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 112571-86.2016.8.09.0175 513 EXECUCAO PENAL ALESSANDRO DE SOUZA MELO RAIMUNDO NONATO ALVES DOS REIS 28169 GO - RAONI DOMINGUES DA SILVA 9763 GO - EDILENE GARCIA DE ALMEIDA DAHER DESPACHO : FICAM INTIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 AJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO J.O.S NR. PROTOCOLO : 264984-50.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1880 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIONES PEREIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO DIONES PEREIRA , REFERENT E A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR. PROTOCOLO : 307984-71.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1634 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEUVAN GOMES DA ROCHA VITIMA : EDIELMA MOURA ALVES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO CLEUVAN GOMES DA ROCHA , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIME NTO N 201201171460,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 A BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO (BNMP). ATO CONTIN UO, INTIME-SE O SENTENCIADO NO ENDERECO DE FLS. 61 DO RP, PARA CO MPARECER EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, A SER REALIZADA NO DIA 21. 07.2016 AS 13H30, NESTE JUIZO (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODOR O REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. 15 COM 19, JARDIM GOIAS, GOIANIA GO , VEPEMA, 1 ANDAR, SALA 102). CASO DEIXE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 ACUSADO VITIMA : VERIDELBER LEONARDO DO NASCIMENTO : FRANCUIDE ROSA DOS SANTOS ALEXANDRE CARDOSO FIQUEIRA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE. ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXT INTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) VERIDELBER LEONA RDO DO NASCIMENTO REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORREN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 NTERDICAO TEMPORARIA DE DIREITOS (FLS. 50 DO RP), RAZAO PELA QUAL , ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE E M FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) JANAINA AGUIAR SANTANA REFERENTE A PR ESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 5141633. 79.2012.8.09.0061 (FIXADO PELO 5 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GOI ANIA-GO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR. PROTOCOLO : 160615-05.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 842 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JAIRO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 176341 SP - CELSO CORREIA DE MOURA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO JAIRO RODRIGUES DA SILVA , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 ANIA- GO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (TRIBUNAL REGI ONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBIL IDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART "S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 AUTOS NR. : 327 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALMIR MARTINS RAMOS VITIMA : LUCIANO CALACA GALVAO DE CASTRO DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES REVELADOS NOS AUTOS O IN TEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM P RESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, RAZAO PELA QUAL, ACOLHO O PARE CER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE