Seção II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1421 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 A CONDIçãO DE NECESSITADO, MORMENTE POR Já TER DECIDIDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE AS CUSTAS POSSUEM A NATUREZA DE TRIBUTO, O QUE FAZ COM QUE SUA ISENçãO (OU NãO) IMPACTE O INTERESSE COLETIVO COMO UM TODO. AINDA COM RELAçãO A ESSE úLTIMO ASPECTO, PARA SE A QUILATAR DA GRAVIDADE COM QUE O ASSUNTO SE REVESTE, BASTA MENCION AR QUE ELE DEU ORIGEM AO PROCESSO Nº

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 EC, DE 18 DE JUNHO DE 2010, COM A SEGUINTE RECOMENDACAO: TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE DEFERIMENTOS DOS PEDIDOS DE ASSISTENCIA JU DICIARIA EM TRAMITACAO NAS VARAS DA JUSTICA GRATUITA ANALISADA PE LA DIRETORIA FINANCEIRO DESTE TRIBUNAL COMO POSSIVEL PONTO DE EVA SAO DE RECEITA, RECOMENDO-LHE QUE SEUS PARES SEJAM CIENTIFICADOS QUANTO A NECESSIDADE DE SE DISPENSAR ATENC

Seção II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/04/2013 UDICIáRIA EM TRAMITAçãO NAS VARAS DA JUSTIçA GRATUITA ANALISADA P ELA DIRETORIA FINANCEIRO DESTE TRIBUNAL COMO POSSíVEL PONTO DE EV ASãO DE RECEITA, RECOMENDO-LHE QUE SEUS PARES SEJAM CIENTIFICADOS QUANTO A NECESSIDADE DE SE DISPENSAR ATENçãO ESPECIAL NA ANáLISE DOS PEDIDOS DESSA NATUREZA, OBJETIVANDO EVITAR A CITADA EVASãO D E RECEITA ...”. NO DESPACHO Nº

Seção II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 AUTOS Nº 198/2014 - DECISÃO: VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE AS SISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA DEDUZIDO EM SEDE DE AçãO REVISIONAL CUMULADA COM PLEITO CONSIGNATóRIO, ALEGANDO A PARTE AUTORA, DE F ORMA AMPLA E GENéRICA, QUE NãO POSSUI CONDIçõES DE ARCAR COM AS C USTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, NOS TERMOS DA LEI N.° 1.060/50. SEGUNDO D

Seção II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA DEDUZIDO EM SEDE DE ACAO REVI SIONAL CUMULADA COM PLEITO CONSIGNATORIO, ALEGANDO A PARTE CONSIG NANTE, DE FORMA AMPLA E GENERICA, QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARC AR COM AS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, NOS TERMOS DA LEI N. 1.060/50. SEGUNDO DISPOE O ART. 5, INCISO L XXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, O ESTADO PREST

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 AO DE NECESSITADO, MORMENTE POR JA TER DECIDIDO O SUPREMO TRIBUNA L FEDERAL QUE AS CUSTAS POSSUEM A NATUREZA DE TRIBUTO, O QUE FAZ COM QUE SUA ISENCAO (OU NAO) IMPACTE O INTERESSE COLETIVO COMO UM TODO. AINDA COM RELACAO A ESSE ULTIMO ASPECTO, PARA SE AQUILATAR DA GRAVIDADE COM QUE O ASSUNTO SE REVESTE, BASTA MENCIONAR QUE E LE DEU ORIGEM AO PROCESSO N 3119483/2009, J

Seção II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1602 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 ORMENTE POR Já TER DECIDIDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE AS CUS TAS POSSUEM A NATUREZA DE TRIBUTO, O QUE FAZ COM QUE SUA ISENÇÃO (OU NãO) IMPACTE O INTERESSE COLETIVO COMO UM TODO. AINDA COM REL AçãO A ESSE úLTIMO ASPECTO, PARA SE AQUILATAR DA GRAVIDADE COM QU E O ASSUNTO SE REVESTE, BASTA MENCIONAR QUE ELE DEU ORIGEM AO PRO CESSO Nº 3119483/2009, JUNTO à CORR

Seção II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 AUTOS Nº 574/2014- DECISÃO: VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE ASS ISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA DEDUZIDO EM SEDE DE AçãO REVISIONAL CUMULADA COM PLEITO CONSIGNATóRIO, ALEGANDO A PARTE AUTORA, DE FO RMA AMPLA E GENéRICA, QUE NãO POSSUI CONDIçõES DE ARCAR COM AS CU STAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, NOS TERMOS DA LEI N.° 1.060/50. SEGUNDO D