95 resultados encontrados para onstantes do termo - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 ACUSADO : FABRICIO LIMA DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 21424 GO - JOSE ALFREDO FRAGOSO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500011406 DESPACHO FRENTE A DEFESA PRELIMINAR DE FLS 57 E NAO TRAZENDO A MESMA QUALQUER ELEMENTO OU CONVENCIMENTO PARA A REJEICAO DA DENUNCIA OU ABSOLVICAO SUMARIA DO DENUNCIADO, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRU CA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 ARQUIVEM-SE ESTES. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 2 DE MARCO DE 2015. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 68731-32.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JOAQUIM CARLOS PEREIRA DOS SANTOS INDICIADO : JULIO CESAR GUEDES ROCHA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 117348-92.2018.8.09.0095 AUTOS NR. : 246 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONARDO MORONI SILVA ADV ACUS : 41875 GO - VENILTON ANTONIO DE GOIS DESPACHO : AUTOS N 201801173480 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, CONFORME R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/02/2019 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JANE CLEIA CAETANO DE ALMEIDA OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA =========================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 MENTO DE QUAISQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS, BEM COMO DAS DEMAIS C ONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAG RAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESIGNO AUDIENCIA DE CUS TODIA PARA 09/01/2019, AS 13H. REQUISITE-SE O AUTUADO. ADOTE-SE A S PROVIDENCIAS NECESSARIAS. INTIME-SE A AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 SIS NA COMARCA DE UBERLANDIA/MG (FLS. 82/89), DESTA FORMA, DETERM INO: I) CONSIDERANDO A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE TELMELIN E DAYANE BORGES DA SILVA, ENCAMINHE-SE PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO, VIA CARTA PRECATORIA AO JUIZO SUPRACITADO, O ALVARA DE SOLTURA E O TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, DEVENDO SER ADVERTIDA DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS OBRIGACOES, BE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE : WELQUER CARVALHO BEZERRA SANTOS WANDERSON FERREIRA FRADO VITIMA : JANDIARA SANTANA DA CONCEICAO DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DOS AUTUADOS WANDERS ON FERREIRA FRADO E WELQUER CARVALHO BEZERRA SANTOS, EM LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA, QUE FIXO, INDIVIDUALMEN TE, EM 1 (UM) SALARIO-MINIMO, QUE C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR A PROPRIEDADE DO CELULAR APREE NDIDO, CONSTANTE DO TERMO DE DEPOSITO DE FLS. 125, SOB PENA DE SE R AUTORIZADA A DESTRUICAO OU DOACAO PARA FINS DE RECICLAGEM. AIND A, OFICIE-SE AO DEPOSITO JUDICIAL DETERMINANDO, NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, A DESTRUICAO DA BALANCA DE PRECISAO, E DEMAIS OBJETOS C ONSTANTES DO TERMO DE FLS. 125, A EXCECAO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 13/15, REVO GO O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EXPEDIDO EM DESFAVOR DA REQUERE NTE MISILVIA DE LIMA, DETERMINANDO O IMEDIATO RECOLHIMENTO DO MAN DADO DE PRISAO. ENTRETANTO, ADVIRTO A REQUERENTE DAS SEGUINTES CO NDICOES: (I) NAO MUDAR DE DOMICILIO, MANTER ENDERECO ATUALIZADO E NAO SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 CONGENERES; 5- COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A QUE FOR INTIMADO; 6- NAO SE APROXIMAR DA VITIMA OU DE SEUS PARENTES; 7- S ER SUBMETIDO A MONITORACAO ELETRONICA. FIXO, AINDA, PARA RESGUARD AR A INSTRUCAO PROBATORIA A SER INICIADA A PARTIR DA PRESENTE DEC ISAO, A MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO, CONSISTENTE NO DEVER D E O INDICIADO COMPARECER, MENSALMENTE, A ES