95 resultados encontrados para onstantes do termo - data: 23/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 SPENSA DO PAGAMENTO DE FIANCA, FORMULADO PELO AUTUADO, O QUAL TEV E FIANCA ARBITRADA EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NA DECISAO QUE HOM OLOGOU A PRISAO EM FLAGRANTE DO REQUERENTE. INSTADO A SE MANIFEST AR, O MINISTERIO PUBLICO SE MOSTROU FAVORAVEL AO DEFERIMENTO DO P EDIDO. RELATADOS. DECIDO. NO PRESENTE CASO, VERIFICO QUE O INDICI ADO TEVE CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NA PRORROGACAO, COMPARECENDO AO CARTORIO DA 3 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO AO AUTUADO, ACERCA DAS M EDIDAS IMPOSTAS, CONSIGNANDO-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS PODERA REDUNDAR NA REVOGACAO DO BENEFICIO E DECRETACAO DE P RISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 282, 4 E ART. 312, PARAGRAFO UNICO. COMPROVADO O PAGAMENTO DA FIANCA, EX
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 ETERMINADAS CONDICOES, ENTRE ELAS, O DE COMPARECER A CENTRAL DE A LTERNATIVAS A PRISAO CAP, MENSALMENTE, BEM COMO PERMANECER COM A MONITORACAO ELETRONICA, VIA TORNOZELEIRA, ATE O FINAL DO PROCESSO . NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2019, GABRIEL RODRIGUES SABINO, COMPARE CE AOS AUTOS, POR INTERMEDIO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G OIAS, PUGNANDO PELA RETIRADA DA TORNOZELEIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 XPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO, SOMENTE EM RELACA O A ESTES AUTOS, DEVENDO O SR. DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL , NO MOMENTO DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA, VERIFICAR SE O ACUSADO DEVERA PERMANECER RECOLHIDO POR OUTRO MOTIVO. OUTROSSIM, VISANDO DAR CELERIDADE AO PROCESSO, ENCAMINHEM-SE JUNTO COM O ALV ARA, O MANDADO DE CITACAO DO ACUSADO, DEVENDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 VITIMA : TAL PGBS ADV ACUS : 36071 GO - FABIO MOREIRA DE SOUSA ADV VIT : 34965 DF - ALBUCASIS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : DIANTE DA NECESSIDADE DE FINDAR A INSTRUCAO CRIMINAL, BEM COMO VI SANDO PROMOVER A AGILIDADE DO FEITO, REVOGO A DECISAO DE FL. 181, NO QUE DIZ RESPEITO E EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA. ISTO POSTO, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 OTIVO ESTIVER PRESO, E ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO CONSOANTE DETERMINA O ARTIGO 333 DO REFERIDO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FICA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRI MENTO DE QUAISQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS, BEM COMO DAS DEMAIS C ONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 CONSIGNANDO AS ADVERTENCIAS DO ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, OU SEJA, FICANDO ADVERTIDO O AUTUADO DE QUE O DESCUMPRI MENTO DE QUAISQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS, BEM COMO DAS DEMAIS C ONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNI CO DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 CODIGO DE PROCESSO PENAL, POIS CONSTA A EXPOSICAO DOS FATOS CRIMI NOSOS, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSAD O E A CLASSIFICACAO DO CRIME. CITE-SE O ACUSADO, FORNECENDO-LHE C OPIA DA DENUNCIA, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO MESMO DIPLOMA LEG AL. NA MESMA OPORTUNIDADE, DEVERA SER CIEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 U ESCOADO O PRAZO, SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA P ENA DE MULTA, EXTRAIA(M)-SE A(S) CERTIDAO(OES), ENCAMINHANDO-A(S) A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATI VO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). EM TEMPO, DESENTRA NHE-SE O LAUDO DE FLS. 74/76, ACOSTANDO-O AOS AUTOS CORRELATOS, E IS QUE NAO PERTINEM A ESTE PROCESSO. PUBLI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV ACUS : 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA DESPACHO : AUTOS N°: 201000109385 D E SPACHO RED ESIGNO AUDIêNCIA DE INSTRU çãO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/ 05/ 2015 , àS 15:30 HORAS . INTIM E-SE O ACUSADO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAçãO (FL. 04 ) E AS TESTEMUNHAS DE DEFESA (FL. 83) . EXPEçA-SE OFíCIO REQUISITóR IO DOS POLICIAIS MILITARES, MAS ANTES DEVE