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17 resultados encontrados para onstarao da folha corrida - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 24/11/2015 - Pág. 142 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 401743-18.2012.8.09.0168 1521 CARTA PRECATORIA CRIMINAL JUSTICA PUBLICA MARIO DE JESUS ROSENDO 38978 DF - RUDOLPH VERDY MENEZES DA SILVA SANTO 18695 GO - JOSEFA ARNUBIA DA SILVA 5410 DF - JOSEFA ARNUBIA DA SILVA 7695 GO - VALDUILSON JOSE DOS SANTOS 4213 DF - VALDUILSON JOSE DOS SANTOS DESPACHO : P

TJGO 01/07/2016 - Pág. 1113 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 : : : : : 275810-43.2014.8.09.0175 1126 EXECUCAO PENAL MURILO GONZAGA GOMES MURILO FERNANDO DA SILVA FELIX DROGARIA SANTA MARTA ADV ACUS : 35069 GO - ROGERIO GONCALVES BISPO 33747 GO - LEANDRO OLIVEIRA REIS DESPACHO : DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO MURILO GONZAGA GOME S COM FUNDAMENTO NO ART. 107, II, DO CO

TJGO 14/03/2017 - Pág. 573 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ONCESSIVOS DO INDULTO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM A BERTO E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E NAO HAVENDO RECURSO, OFICIE-SE O TRE EM GOIAS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO PELO BENEFICIO DO INDULTO, PARA FIN S DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N

TJGO 04/02/2016 - Pág. 719 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 02/02/2016 13:16:45 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50111-05.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SILENILMA PEREIRA SALGADO VITIMA : GILVAN BARBOSA DA CRUZ DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD

TJGO 30/03/2016 - Pág. 909 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 AUTOS NR. : 1162 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO JOSE DA SILVA NETO VITIMA : MARCELO VERISSIMO DE SOUZA E SILVA GOMES MOREIRA DESPACHO : DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO ANTONIO JO SE DA SILVA NETO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, IV, 110 E 112, I, DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO E

TJGO 04/04/2016 - Pág. 1434 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201303245498 REU: PAULO FRUGONI JUN IOR DESPACHO DIANTE DA PROXIMIDADE DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/03/2016 AS 13:30 HORAS , POR QUESTAO DE ECONOMIA PROCESSUA L, DEIXO PARA ANALISAR O PEDIDO DE INDULTO

TJGO 06/05/2016 - Pág. 1109 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO H ELIO DANTAS DE OLIVEIRA COM FUNDAMENTO NO ART. 107, II, DO CODIGO PENAL E ART. 1, XIV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.615/15, FACE A PRE SENCA DOS REQUISITOS CONCESSIVOS DO INDULTO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES E NAO HAVENDO RECURSO, OFICIE-SE O TRE

TJGO 18/06/2015 - Pág. 1172 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 0 E 112, I E 115 DO CODIGO PENAL EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRES CRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO. INTIME-SE AS PARTES (DEFESA E MINISTERIO PUB LICO) E NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE EM GO. (TRI BUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO

TJGO 14/05/2019 - Pág. 863 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 : : : : : Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 116242-04.2013.8.09.0085 138 EXECUCAO PENAL PATRICIA ESPINDOLA DE FREITAS 42249 GO - SUELEN APARECIDA MORAIS FERRAIZ 38321 GO - SUSANA DAS GRACAS MORAIS FERRAZ DESPACHO : PROTOCOLO N. 201301162420 SENTENCA TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUC AO PENAL DA REEDUCANDA PATRICIA ESPINDOLA DE FREITAS, DEVIDAMENTE QUALIFI

TJGO 18/05/2016 - Pág. 1145 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 SENCA DOS REQUISITOS CONCESSIVOS DO INDULTO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES E NAO HAVENDO RECURSO, OFICIE-SE O TRE EM GOIAS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DA APENADA ACIMA QUALIFICADA PELO BENEFICIO DO INDULTO, PARA FIN S DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N

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