Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região A segunda reclamada, SOLARE CONSTRUTORA E 1762 (artigo 790, §3º, da CLT). INCORPORADORA LTDA, não responderá por qualquer obrigação, uma vez que negou a prestação de serviços em seu benefício e não há prova segura a esse respeito. DISPOSITIVO Ademais, da narrativa da inicial, defluí que ela era a dona da obra, o que atrai aplicação da OJ n. 191, da SDI-1, do TST

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2825 obra do projeto Minha Casa, Minha Vida. Assim, o caso atrai a aplicação da Súmula n. 41, do Egrégio TRT17: "SÚMULA Nº 41 DO TRT DA 17ª REGIÃO SAO MATEUS/ES, 19 de Abril de 2018. "CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INAPLlCABILlDADE DA SÚMULA N° 331 DO TST PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA PELAS VERBAS TRABALHISTAS DEVIDAS A EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do GERENTE REGIONAL DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), com a finalidade de obter a liminar para determinar a manutenção e/ou reimplantação do benefício de auxílio-doença n. 610.273.499-1, que cessará em 30.09.2015, até nova perícia médica que somente será realizada em 18.11.2015, ou que o INSS antecipe a perícia a ser realizada; ou outra medida mais adequada que este r. Juízo possa vislumbrar, confirmando-se em sentença o provimento de urgência.O pedido

Publicações Judiciais I ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00009072520104036104 7 Vr SANTOS/SP DESPACHO Intime-se o agravado, nos termos do art. 527, V, do CPC, para que responda, no prazo legal, instruindo-se adequadamente o recurso. Após, retornem os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, 15 de março de 2013. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00044 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005189-80.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.005189-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado H

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2637/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CumSen - 0011586-66.2018.5.18.0005 379 ou 2909, conforme o caso, e identificada com o número da matrícula no CEI ou pelo CNPJ do empregador, devendo, APÓS O RECOLHIMENTO, SER INTIMADA A EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DA RESPECTIVA GFIP, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO PREVISTO NO PARÁGRAFO 6º. EXEQUENTE: SIND

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 1988 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Insiste o Reclamante no reconhecimento de responsabilidade da 2ª Reclamada, Caixa Econômica Federal, pela verbas deferidas na sentença. Examina-se. Incontroverso nos autos que a reclamada Caixa Econômica Federal financiou a 1ª Ré, Basefort Construtora e Incorporadora Ltda - ME, para a construção de imóveis residenciais do A 2ª Ré req

Judiciário ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1546/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 1788 utilizava transporte coletivo para se deslocar até o local de trabalho, “Minha Casa Minha Vida”, a qual, por sua vez, empreitou a primeira pois pegava carona com colegas de trabalho e alguns empreiteiros, parte da execução do projeto. além de nunca ter manifestado a vontade de ir de transporte coletivo. Maurício Godinho Delgado, em sua obra Curso de Direito d

Publicações Judiciais I ● 02/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(Agravo de Instrumento n° 0012659-36.2011.4.03.0000, Terceira Turma, Rel. Des. Fed. Cecília Marcondes, v.u., DOE 08/08/2011). Ante o exposto, com fulcro no artigo 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao agravo de instrumento. Comunique-se ao Juízo de origem o teor desta decisão. Decorrido o prazo recursal, encaminhem-se os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 30 de julho de 2013. HERBERT DE BRUYN Juiz Federal Convocado 00061 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0016827-13.2013

Administrativo ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2029/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região JOSÉ CARLOS RIZK Desembargador Presidente e Corregedor MARCELLO MACIEL MANCILHA Desembargador Vice-Presidente Rua Pietrângelo de Biase, 33, Centro, Vitória/ES CEP: 29010922 Telefone(s) : (27) 3321-2400 SEC

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 ADVOGADO RAFAEL RAMOS ABRAHAO(OAB: 151701/MG) 3253 justificado pela mesma, como sendo uma falha operacional do programa usado para cálculo; intime-se o reclamante, novamente, Intimado(s)/Citado(s): para vista dos cálculos id ecc3318, devendo manifestar, no prazo - MATHEUS ARAUJO RAMOS preclusivo de 10 dias. CORONEL FABRICIANO, 3 de Abril de 2017. PODER JUDICIÁRIO CLAU