Publicações Judiciais I ● 19/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 14 de março de 2013. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00036 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004728-11.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.004728-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado HERBERT DE BRUYN Caixa Economica Federal - CEF ADRIANO MOREIRA LIMA MUNICIPIO DE SAO VICENTE SP ISABELLA CARDOSO ADEGAS e outro JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE SANTOS > 4ª SSJ> SP 00094135320114036104 7 Vr SANTOS/SP DECISÃO Insurge-se a

Publicações Judiciais I ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inquisitiva aptos a afetar a ação penal, bem como pela inaplicabilidade na hipótese do princípio da insignificância, determinando-se o retorno dos autos à vara de origem, para regular prosseguimento do feito, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de fevereiro de 2018. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00016 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000031-18.2017.4.03.6139/SP 2017.61.39.000031-1/SP RELATOR RECORRENTE RECORRIDO(A)

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 45 Logo, restou claro pelos dispositivos do Manual Operacional do indicará, através da pontuação alcançada, o grau de complexidade PAD e pelos documentos juntados que a Reclamante não apresenta da internação (alta, média ou baixa), definindo o Plano Terapêutico pontuação para a sua manutenção na modalidade Internação a ser seguido nos primeiros 30 dias;

Administrativo ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2031/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 7 Johnathan Marques Silveira Carioca Diretor-Geral SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Pauta Pauta Administrativa Pauta Administrativa CONVOCAÇÃO Sessão Administrativa Data: 03/08/2016, quarta-feira, às 13 horas e 20 minutos. Convoco os Exmºs Srs. Desembargadores para a Sessão Administrativa que será realizada no dia 03/08/2016, quarta-feira, às 13 horas e 20 minutos. PAUTA 0

Administrativo ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2032/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 2 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Resolução Resolução Administrativa RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 065/2016 IUJ Nº 0000380-05.2015.5.17.0000 Assunto: Aprovação da Súmula n.º 41 do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Certifico que, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes, p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de rito comum, ajuizada por Condomínio Residencial Chácara das Flores I em face da Caixa Econômica Federal, aduzindo ser proprietário de áreas comuns que foram intermediadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida, observando, contudo, o surgimento de inúmeros problemas internos e externos, tais como deficiência nas instalações hidráulicas e elétricas, rachaduras e trincas nos pisos e revestimentos, umidade, falhas de impermeabilização, deterioração do reboco e pint

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1679 obedecerão aos critérios estabelecidos pela CEF, na qualidade de órgão gestor, respeitados os princípios da legalidade, finalidade, razoabilidade, moralidade administrativa, interesse público e eficiência. Recurso de revista a que se dá provimento. (TST - RR: 1214002620135170131, Relator: Kátia Magalhães Arruda, Data de Julgamento: 11/02/2015, 6ª Turma, Data de

Publicações Judiciais I ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00016 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000115-48.2019.4.03.6139/SP 2019.61.39.000115-4/SP RELATOR RECORRENTE RECORRIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Justica Publica AUREA CAMARGO DE ARAUJO SP405043 IGOR NUNES DE OLIVEIRA (Int.Pessoal) 00001154820194036139 1 Vr ITAPEVA/SP EMENTA PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. FRAUDE NA OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. AUSENCIA DE OFENSA AO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. CRIME

Publicações Judiciais I ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inquisitiva aptos a afetar a ação penal, bem como pela inaplicabilidade na hipótese do princípio da insignificância, determinando-se o retorno dos autos à vara de origem, para regular prosseguimento do feito, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de fevereiro de 2018. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00016 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000031-18.2017.4.03.6139/SP 2017.61.39.000031-1/SP RELATOR RECORRENTE RECORRIDO(A)

Publicações Judiciais I ● 16/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, nego seguimento ao presente agravo de instrumento, com fulcro no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Não havendo recurso, encaminhem-se os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 10 de abril de 2013. HERBERT DE BRUYN Juiz Federal Convocado 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006761-71.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.006761-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado HERBERT DE BRUYN Caixa Economica Feder