CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4053 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO DECISÃO 8000342-67.2022.8.05.0201 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Porto Seguro Autoridade: 1ª Delegacia Territorial De Porto Seguro Flagranteado: Joelton De Sousa Santos Terceiro Interessado: M

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13866 Frise-se, ainda, que a condenação subsidiária transfere ao tomador dos serviços toda e qualquer obrigação contratual inadimplida pelo empregador, o que abrange as multas previstas nos arts. 467 e 477, §8°, da CLT e os recolhimentos fundiários, haja vista que a ora recorrente se valeu da mão de obra do reclamante até o término do pacto laboral. Mantenho integr

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 DAS IMPUTACOES QUE LHE(S) FORAM FEITAS E COLHIDA(S) A(S) SUA(S) A SSINATURA(S) (ART. 304 DO CPP). A PRISAO EM FLAGRANTE E O LOCAL E M QUE O(A)(S) AUTUADO(A)(S) ENCONTRAVA(M)-SE FORAM COMUNICADOS AT EMPADAMENTE AO JUIZ COMPETENTE, BEM COMO FACULTADA A COMUNICACAO A FAMILIA DO(S)(S) PRESO(A)(S) OU A PESSOA POR ELE(A)(S) INDICADA (S), SENDO-LHE(S), AINDA, ASSEGURADOS O DI

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13859 responsabilidades envolvidas na arregimentação direta de empregados. Muito cômodo, assim, que a quarta ré pretenda a exclusão de toda e qualquer obrigação relativa a direitos trabalhistas, visto que foi o beneficiário direta dos serviços prestados e, ainda, a responsável pela escolha da empresa intermediária. Não se vislumbra, aqui, qualquer ofensa ao art. 5�

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 6724 Preclusa esta decisão, encaminhem-se os autos à Contadoria para adequação do cálculo ao título executivo quanto aos juros de mora. EDITAL DE INTIMAÇÃO - DESPACHO/DECISÃO Nada mais. O(A) Juiz(a) da 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar ". em lugar incerto e não sabido, pe

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 6725 desta Vara. III - DISPOSITIVO Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem Do exposto, conheço dos embargos à execução opostos pela do(a) Juiz(a) do Trabalho. FUB - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, na forma da fundamentação precedente, BRASILIA, 1 de Fevereiro de 2018. parte integrante desta decisão. Edi

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 " 2411 Devido a identidade de situação em face da mesma pessoa e empresa, DETERMINO a inclusão doSr. WESLY MENDES CUNHA CPF nº 278.875.938-08, também nestes autos. DECISÃO Vistos os autos. prossiga-se quanto a este, a execução. PALMAS, 13 de Setembro de 2017 Considerando a identidade de situação, tomo como razões de decidir o quanto proferido nos autos do

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECLAMADO Assim, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto. Intimem-se os embargados para, querendo, contraminutarem. RECLAMADO 1100 PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA Intimado(s)/Citado(s): - PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA Prazo legal. Cumpra-se por publicação no DJTE (art. 880 CLT c/c art.

Seção III ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1502 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/03/2014 A AVO SRA. MARIA ANTONIA GREGORIO, A QUAL SE COMPROMETEU EM ENTRE GA-LHE PARA QUE FIQUE CIENTE DA AUDIENCIA DESIGNADA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO : : : : : : 337628-19.2011.8.09.0072 455 INVENTARIO SQ EMBQ CBQ DBQ KMQ SMBQ DBQ BRQ DBF MBFR DS AS WLO LCQ LBQ VBQ ABQ DMQ LBQ ADV REQTE : 28165 GO - MARISTELA LUIZA PALMEIRA ADV HERDEIRO

Seção I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 Portanto, in casu, verifico que a imposição judicial em relação a vedação de retirada do bem apreendido da comarca prevista na decisão recorrida deverá prevalecer, todavia, somente até o término do prazo atribuído ao devedor fiduciante para a quitação integral da dívida, pois, caso este venha a adotar aludida providência, o veículo lhe será restituído li