Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 1071 - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Renato Rosendo Vieira de Araujo (OAB: 268683/SP) - Marissol Aparecida Brigatti (OAB: 204339/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.261067-5 - Habeas Corpus - Atibaia - Impetrante: Angelo Di Bella Neto - Paciente: Geneildo Gomes - Magistrado(a) José Ra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 988 EM LIBERDADE. V.U. - Advs: LUIZ CARLOS BENTO (OAB: 50605/SP) - FABIANA DUTRA (OAB: 199804/SP) - João Mendes Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.075835-7 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Thiago de Barros Rocha - Impetrante: GUSTAVO FELIPPIN DE MELO - Paciente: Jose Paulo Marcelane Rodrigues - Magistrado(a) Francisco Orlando - CON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 789 962 - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10.241447-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MARCELO DA CRUZ MENDES - Paciente: Ezequias Teodoro Santos - Magistrado(a) David Haddad - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: MARCELO DA CRUZ MENDES (OAB: 228060/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10.243928-3 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 692 1194 Nº 990.09.338948-7 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: Bruna Resek Calil Ferreira - Paciente: Vicentina Maria Ferreira Rezende - Magistrado(a) Marcos Zanuzzi - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Bruna Resek Calil Ferreira (OAB: 275992/SP) João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.340053-7 - Habeas Corpus - Bauru - Imp/Pacien: Ailson d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 851 1000 Nº 990.10.405893-7 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: RICARDO SALOMAO DE ALMEIDA - Paciente: Joarez Ferreira da Silva - Magistrado(a) Francisco Menin - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, RATIFICARAM A LIMINAR, CONCEDENDO A ORDEM PARA TORNAR DEFINITIVA A TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE PARA UNIDADE PRISIONAL ADEQUADA AO REGIME INTERMED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 846 1078 IMPETRAÇÃO.V.U - Advs: CARLOS BARBARÁ (OAB: 76631/SP) - CELIA DA SILVA MOREIRA (OAB: 202058/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.337388-0 - Habeas Corpus - Rio Claro - Imp/Pacien: Roberto Vergilio - Magistrado(a) Aben-Athar - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO.V.U. - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.33744

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 1338 Nº 990.09.087967-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Alex Sandro Nunes dos Santos - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 504, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. V.U. - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.088780-0 - Habeas Corpus - Itapetininga - Imp/Pacien:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 1335 Nº 990.08.163702-2 - Habeas Corpus - Tatuí - Imp/Pacien: Simone Oliveira dos Reis - Magistrado(a) Almeida Toledo - Julgaram prejudicada impetração, extinguindo-se o feito sem julgamento do mérito. V. U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.08.165309-5 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Roldao Valverde - Paciente: Marce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 1229 Nº 990.09.047431-9 - Habeas Corpus - Buritama - Impetrante: Jordemo Zaneli Junior - Paciente: Tamara Cristina dos Santos Santato - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - CONCEDERAM A ORDEM, PARA ASSEGURAR À PACIENTE TÂMARA CRISTINA DOS SANTOS SANTATO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, RATIFICANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1478 José Roberto Teixeira - Magistrado(a) Damião Cogan - CONCEDERAM A ORDEM PARA TRANCAR A AÇÃO PENAL POR ATIPICIDADE DE CONDUTA. COMUNIQUE-SE COM URGÊNCIA. V.U. - Advs: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB: 198894/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.129693-7 - Habeas Corpus - Ituverava - Impetrante: JOÃO ANTÔNIO CAVALCAN