Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2004 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Salto - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Camilo Léllis - Apelante: ERIVAM APARECIDO ROSA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena pecuniária para 22 (vinte e dois)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 2009 Ghiraldi (OAB: 199870/SP) 2149640-53.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Suzano - Relator: Des.: Camilo Léllis Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: I. S. B. - Denegaram a ordem. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2768 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: J. M. J. da S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Adriana do Carmo Rios dos Santos (OAB: 116337/MG) (Defensor Público) 2100780-84.2018.8.26.0000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2172 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000187-29.2015.8.26.0698 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Alto - Apelante: L.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1763 2043686-47.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Edison Brandão - Impetrante: A. P. de H. - Paciente: L. R. dos S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2369 Camilo Léllis - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Israel Pereira Leite - Denegaram a ordem. V. U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2204100-19.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3511 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jales - Apelante: N. P. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Edgard Antônio dos Santos (OAB: 45142/SP) - 7º Andar Nº 1500218-84.2020.8.26.0411 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3549 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Isabel - Impetrante: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi - Paciente: Catiana Pereira Montessino - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2039 nº 9.246/2017. v.u. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) - 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 7000517-75.2019.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2536 à pena de 01 ano de reclusão, a qual, somada em concurso material com a reprimenda do furto qualificado, totaliza 02 anos de reclusão, em regime aberto, mais pagamento de 05 dias-multa, no piso, substituída a privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e multa no valor de 10 dias-multa, no piso. V.U. Comuni