18 resultados encontrados para orme as diretrizes - data: 28/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II RACAO DADA PELA LEI ARA O ATO, A FIM DE STRE-SE INTIMEM-SE. 6. DONIZETE MARTINS AUTOMATICA- DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA P SER OUVIDA COMO INFORMANTE. PUBLIQUE-SE. REGI NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA, 18 DE MAIO DE 201 DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO -EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 93024-60.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 373 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JPL VIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 REQUERENTE : JULIANA APARECIDA IZIDIO DE SOUZA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 31240 GO - EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS ADV REQDO : 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE DESPACHO : FICA DEVIDAMENTE INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA, SR. EDINE I MARCOS, A COMPARECER NESTE CARTÓRIO PARA RETIRAR O ALVARÁ DE FL .144, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 496370/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 407 / 412 EMITENTE: 5041651 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L161 PROTOCOLO NUMR: 278109-56.2015.8.09
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1560 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 NTE, OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA NO PEDIDO INICIAL, DESDE QUE , EXISTINDO PROVA INEQUíVOCA, SE CONVENçA DA VEROSSIMILHANçA DA A LEGAçãO E: I - HAJA FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARáVEL OU DE DIFí CIL REPARAçãO; II - FIQUE CARACTERIZADO O ABUSO DE DIREITO DE DEF ESA OU O MANIFESTO PROPóSITO PROTELATóRIO DO RéU.” POIS BEM. CONF ORME AS DIRETRIZES ACIMA, E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 -7, AGENCIA 2738-3, DO BANCO DO BRASIL (05 SALARIOS-MINIMOS). OS DEPOSITOS DEVERAO SER PROCEDIDOS EM DEZ (10) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA E COMPROVADOS NOS AUTOS MEDIANTE GUIA DE DEPOSI TO COM AUTENTICACAO MECANICA. PENA DE MULTA: FIXO A PENA DE MULTA , DE MODO A ACOMPANHAR OS CRITERIOS UTILIZADOS NA DOSIMETRIA DA P ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (AS CIRCUNSTANCIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 AUTOS NR. : 964 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : OZIEL FERNANDES DE MIRANDA ADV ACUS : 33000 GO - ROMERO FERRAZ FILHO DESPACHO : "(...)INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO, DR.ROMERO FERRAZ FILHO, OA B/GO Nº33.000, POR EXTRATO.(...)GOIãNIA, 26 DE JANEIRO DE 2015.(A )CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO - JUíZA DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : 100422-63.2013.8.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 74306-76.2018.8.09.0132 : 450 : ACAO PENAL : ADU GOZAGA CESAR EDUARDO ALGODOAL ZABROCKIS EDUARDO ALGODOAL ACUSADO : RENAN BERVIAN EUGENIO BRRVIAN DESPACHO : COMARCA DE POSSE/GO PROCESSO N: 201800743062 ACUSADOS: RENAN BERV IAN E EUGENIO BERVIAN DECISAO OS ACUSADOS RENAN BERVIAN E EUGENIO BERVIAN APRESENTARAM RESPOSTA ESCRITA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 E-SE, DE FORMA CLARA E SEGURA, A ATIPICIDADE DA CONDUTA DO IMPUTA DO DEVIDO A INEXISTENCIA DE LESAO MATERIAL SIGNIFICATIVA AO BEM J URIDICO TUTELADO PELA NORMA. O DOUTRINADOR ROGERIO GRECO, EM SEU LIVRO CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL, PRELECIONA: AO REALIZAR O TRABALHO DE REDACAO DO TIPO PENAL, O LEGISLADOR APENAS TEM EM MENTE OS PREJUIZOS RELEVANTES QUE O COMPORTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 A INDICAR QUE A SUBSTITUICAO E SUFICIENTE (ARTIGO 44 E INCISOS D O CODIGO PENAL). DEIXO DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROC ESSUAIS, POSTO QUE SUA DEFESA FOI PATROCINADA PELA DEFENSORIA PUB LICA. TODAVIA, IMPONHO-LHE A CONDENACAO NA SANCAO PECUNIARIA QUE FIXO EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CONSIDERADA UNITARIAMENTE EM 1/30 (U M TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 HA SEJA SERVIDOR PUBLICO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE ELA SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA DESIGNADOS (ARTIGO 221, 3 DO CPP) REQUISITE-SE, SE FOR O CASO, O(S) POLICIAL(AIS) M ILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR A QUE ESTIVEREM SUBORDINADOS (A RT 221, 2, CPP) INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO CIENTIFIQUE-S E O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 04/12/2014 MARIA