TJGO 13/06/2016 - Pág. 1036 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II
RACAO DADA PELA LEI
ARA O ATO, A FIM DE
STRE-SE INTIMEM-SE.
6. DONIZETE MARTINS
AUTOMATICA-
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016
N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA P
SER OUVIDA COMO INFORMANTE. PUBLIQUE-SE. REGI
NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA, 18 DE MAIO DE 201
DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO -EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
93024-60.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 373
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JPL
VITIMA
: MFDLES
DESPACHO
:
ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE ABSOLVICAO NA FORMA COMO FOI PLEITEAD
O, PARA, EM CONSEQUENCIA MANTER O RECEBIMENTO DA DENUNCIA DE FLS.
120, E, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LE
I N 11.719/08), DESIGNO O DIA ____/____/___, AS ____:____ HORAS,
PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE S
ERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA,
NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. C
IENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AU
DIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNID
ADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER
A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-S
E QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS
PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. PUBLIQUE-SE
. REGISTRE-SE INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA, 01 DE JUNHO
DE 2016. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 414977-41.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1452
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RALF CABRAL DE PAIVA
VITIMA
: VICTOR HUGO LUCIO DE ANDRADE
ADV ACUS
: 38975 GO - RAFAEL LOPES DE SOUSA
DESPACHO
:
"...DESIGNO O DIA 10/08/16, AS 08:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO..."
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/06/2016
NR. NOTAS : 31
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 12A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: ERNANI SERGIO MAGALHAES
JUIZ DE DIREITO : CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO
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NR. PROTOCOLO
: 200674-06.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 997
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: VICTOR HUGO RODRIGUES ROSA
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,
CONDENO VICTOR HUGO RODRIGUES ROSA NAS PENAS DO ARTIGO 306, 1, IN
CISO II DA LEI 9.503/97 (CODIGO DE TRANSITO). ATENTA AO PRINCIPIO
CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONF
ORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A
REPRIMENDA: CONSIDERANDO EM GRAU MUITO ELEVADO A SUA CULPABILIDAD
E, HAJA VISTA QUE APOS INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, DIRIGIU EMBRIA
GADO PELAS RUAS DA CIDADE, REALIZANDO MANOBRAS PERIGOSAS DE ZIGUE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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