4.427 resultados encontrados para ortiz de lima oab - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1230 2206 iniciais, a taxa previdenciária e as despesas postais ou diligências. 2) No mais, emende o autor a petição inicial para: a) melhor descrever os fundamentos de fato e jurídicos do pedido (causa petendi), especificando quais são os encargos e percentuais de juros abusivos; b) especificar os pedidos consignatório, de in
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1930 Defiro à autora a gratuidade da justiça. Anote-se. A autora deverá emendar a inicial para: A) Indicar expressamente os valores que pretende ver declarados inexigíveis; B) Considerando a data de vencimento do título de fls. 27, esclarecer se requer a sustação dos efeitos do protesto, em sede de tutela antecipada; C) F
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2966 Processo 1001511-77.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - MARIA DE LOURDES PIO - ELIRIA COSTA DE SOUSA - Vistos. P. 838: Primeiramente, especifique a requerente quais são os meses em atraso que pretende que a requerida comprove o pagamento. Prazo: 15 dias. Após, inti
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2912 que se realizará no Posto do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) situado no Fórum de Itaquera, à Av. Pires do Rio, nº 3915, Piso Superior, fazendo-se representar por preposto e advogado ou Defensor Público, regularmente constituído, no caso de transigir, com poderes para tanto. A part
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2538 3617 foram infrutíferas, não possibilitando o regular andamento do feito.Assim, impõe-se a extinção com base no art. 53, § 4.º da Lei 9.099/95, uma vez que não foram encontrados bens a penhora suficiente para satisfazer o crédito da parte exequente. Inviável a suspensão do processo, nos moldes do art. 921, III, do
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1001 Décimos / VPNI - Marisa Aparecida Costa Augusto e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do a
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1490 artigo 1102c do Código de Processo Civil, independente de prévia segurança do juízo, caso em que, porém, se vencido, perderá a isenção supra referida, e que, sem pagamento e sem embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo nos termos do artigo 475-J do CPC. Concedo os bene
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2966 Processo 1001511-77.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - MARIA DE LOURDES PIO - ELIRIA COSTA DE SOUSA - Vistos. P. 838: Primeiramente, especifique a requerente quais são os meses em atraso que pretende que a requerida comprove o pagamento. Prazo: 15 dias. Após, inti
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2914 Locação de Imóvel - Sergio Vieira de Moraes - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença. 2. Expeça-se certidão para os fins de averbação no registro de imóveis, no registro de veículos ou no registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto (art. 828 do CPC).Cabe à parte exequente, no prazo de 10 dias
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2331 já, intime-se a executada, por carta, para que cumpra o regime de visitas fixados nos autos nº 1005951-88.2019.8.26.0002, sob pena de multa diária de R$ 200,00, por visita não cumprida e injustificada. Regime de visitas fixado: “1. A guarda unilateral do filho permanece com a mãe. 2. Até o fim de dezembro de 201