Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 884 64 - 0022612-84.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Associação dos Aposentados, Pré-aposentados e Pensionistas da Cetesb - Aapp - Advogado: NORBERTO OYA (OAB: 135630/SP) (Fls: 207) - Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1410 914 18 - 0042361-24.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Embargte: Heliete Santana e Silva (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Advogada: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) 167 - 0043226-71.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1230 765 Araújo - Embargante: Horacio Roldão (E outros(as)) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) (Fls: 39) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) (Fls: 39) - Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador) 15 - 0015301-30.2011.8.26.0348/50000 - Agravo Regi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 1021 (Fls: 13) - Advogado: Pedro Cesar Di Muzio (OAB: 229858/SP) (Fls: 136) - Advogado: Marcio Barbieri (OAB: 230491/SP) (Fls: 69) 78 - 0005616-84.2010.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Noel Martins de Gois (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Paulinia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 633 NELSON FINOTTI SILVA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ROGÉRIO VINICIUS DOS SANTOS - SALA:316. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APELAÇAO COM REVISÃO 946.840.5/0 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - RELATOR: LUÍS GANZERLA - APTE(S): MARIA MARGARETI ANTUNES (AJ) APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS - DECISÃO MONOCRATICA N. 15.174 - SÚMULA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 845 Souza - Ante o exposto, dou provimento ao reexame necessário e ao recurso voluntário para anular a r. sentença, determinando o retorno dos autos à origem para que nova sentença seja prolatada. - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Erika Scabora Alleva (OAB: 320222/SP) - Fernando Luis de Camargo (OAB: 94280/SP) - Av. B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 631 879 Martins (OAB: 103727/SP) - Advogado: Luciene Pilotto do Nascimento (OAB: 204530/SP) 255 - 994.09.384711-9 (0943407.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti Apelante: Antonia Rosana Rodrigues - Apelante: Arlinda Teixeira - Apelante: Maria Aparecida Waldemarim de França - Apelante: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1025 PROVIMENTO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI E OSCILD DE LIMA JÚNIOR. - ADV(S): JOSÉ HENRIQUE COELHO E VALÉRIA PERAL RANGEL E ENIO RODRIGUES DE LIMA E TATIANE SERAFIM LOPES. 600.632-5/9 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LUÍS GANZERLA - REQTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 982 V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI E OSCILD DE LIMA JÚNIOR. ADV(S): WELEN ALEXANDRA DE FARIA SANTOS E JULIO CÉSAR GRECCO E VANESSA SOUSA RINALDO OMETTO. 541.149-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LUÍS GANZERLA - APTE(S): TATSUO YAMASAKI (E OUTROS) E ADILSON DE JESUS BOSSO E ADOLFO HAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1039 MOTA DE OLIVEIRA E SIDNEY GOMES DE SA E TOMAS ROSARIO DE SOUSA E ALVARO DA SILVA DE ABREU E EDSON ANTÔNIO NERI E EDER DONIZETE ROSA E EDERVAL CAVALHEIRO FRANCISCO E FÁBIO HENRIQUE COLLINO MENEZES E MARCO ANTÔNIO LAMANA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EX