Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 951 BIANCHI - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AROLDO VIOTTI E RICARDO DIP. - ADV(S): JONAS TADEU PARISOTTO E CARLOS JOSÉ TEIXEIRA DE TOLEDO. 300.478-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): DARCY RIBEIRO DA FONSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1033 execução fiscal, com fundamento no artigo 40, § 4º, da Lei Federal nº 6.830, de 22.09.1980 (com a redação que lhe foi dada pelo artigo 6º da Lei Federal nº 11.051, de 29.12.2004), ainda que a Fazenda do Estado não tenha sido ouvida previamente e desde que inexistam outros elementos que recomendem a interposição de r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 878 MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): LEO COSTA RAMOS E ALEXANDRE DE ALMEIDA. 357.828-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1332 251 - 1004618-55.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 512 994.06.072164-0 (0595062.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: W F Brasil Comercial e Importadora Ltda - Advogado: Rodrigo Yokouchi Santos (jud. 31) (OAB: 213501/SP) (Procurador) - Advogada: El

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 855 228 recursos oficial, tido por interposto, e voluntário. V. U. - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Elisangela Aparecida Greggio (OAB: 143183/SP) 994.08.177144-0 (0859175.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Francisco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 811 Apelante: Yara Regina de Oliveira Silva - Apelante: Ziljane Dias Rabello - Apelante: Zenilda Vilela Jacoia - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP) - Advogado: Reginaldo Souza Guimaraes (OAB: 210677/SP) 994.07.081240-9 (0678349.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1342 0003808-97.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio, Revisor: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Celia Monte Claro Vasconcellos de Azevedo (E outros(as)) e outros - Negaram provimento ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 1302 0040223-21.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip - Embargante: Beatriz Aparecida de Souza e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos, V.U. - Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) (Fls: 67/76) - Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1145 309.038-5/6 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - EBGTE(S): CIBELE REGINA SILVA BERNINI - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AROLDO VIOTTI E RICARDO DIP. - ADV(S): ANTÔNIA DELFINA NATH E HENRIQUE SUGAYA. 322.206-5/9 1 - R