10.001 resultados encontrados para oscild de lima - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 735 411.003.5/4 - LINS - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): OSCAR PINTO (AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - ADV(S): LAURINDO DE OLIVEIRA E LIA RAQUEL CARDOSO GOTHE - SALA:316. 415.110.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. AROLDO VIOTTI - APTE(S): PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO - APDO(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TR
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 430 SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): RIFRAN ELETRONICA LTDA (MASSA FALIDA) - DECISÃO MONOCRATICA N. 4.699 - SÚMULA DE FLS. 103/108: EM DECISÃO MONOCRATICA: ...”ANTE O EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, PARA DETERMINAR A APLICACAO EXCLUSIVA DA TAXA SELIC A PRESENTE HIPOTESE, MANTIDA A R. SENTENÇA APELADA. SP., 09
TJSP 17/09/2009 - Pág. 1158 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 1158 702.904-5/4 1 - ARARAQUARA - REL. DES. LUÍS GANZERLA - EBGTE(S): M P DE SOUZA CALÇADOS (ME) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): J T DA SILVA CALÇADOS (ME) - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI E OSCILD DE LIMA JÚNI
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 812 410.730.5/4 - SÃO CARLOS - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): MOSAICO EDIFICAÇOES E CONSTRUÇOES LTDA - APDO(S): PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO DA FAI UFSCAR - ADV(S): HELDER CLAY BIZ E MAURÍCIO SAAB - SALA:316. 410.742.5/9 - AVARE - REL. DES. AROLDO VIOTTI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - A
TJSP 17/02/2016 - Pág. 1456 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1456 194 - 0018769-15.2010.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Marcelo L Theodósio - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vincometal Indústria e Comércio de Produtos de Aço Ltda. - Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1178 729 232 - 0018181-84.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Francisco Vicente Rossi - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Instituto de Urologia de Sao Jose dos Campo - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Advogado: Marco Aurelio de Mattos Carvalho (OAB: 92415/SP) - Advogada: Debora Cristina P
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 933 0000268-56.2011.8.26.0200 - Apelação - Gália - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Prefeitura Municipal de Fernão - Apelado: Luiz Barbosa (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Renato de Genova (OAB: 137629/SP) (Fls: 107) - Advogado: Alessandro Fer
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 807 501) - SALA:316. 719.941.5/0 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): BRASFIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE) E LAMESA INDUSTRIAL E COMERCIA DE ALIMENTOS S A (ANTIGA DENOMINAÇÃO) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): DELCIO BALESTERO ALEIXO (PROC. FL.32) E MARCOS C
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 813 437.951.5/0 - TUPÃ - REL. DES. AROLDO VIOTTI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - APDO(S): ANTÔNIO SILVESTRE NETO - ADV(S): DEVANIR DORTE E JOSÉ ROBERTO FALLEIROS E ARNALDO DO CARMO VIEIRA - SALA:316. 439.274.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. AROLDO VIOTTI - APTE(S): MAURO SILVA FERREIRA (AJ) APDO(S): PREFEITURA MU
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 858 931.361-5/0 1 - DIADEMA - REL. DES. PIRES DE ARAÚJO - REQTE(S): INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS EDGE LTDA REQDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RECEBERAM O RECURSO COMO AGRAVO INTERNO E NEGARAM PROVIMENTO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS GANZERLA E FRANCISCO VICENTE ROSSI. - ADV(S): ANA MARIA PARISI E MAR