Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 731 102 - 0069420-66.2008.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Francisco Vicente Rossi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Oswaldo Elias e outro - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Oswaldo Elias (OAB: 113718/SP) 103 - 0094200-24.2008.8.26.0000 (994.08.094200-3) - Apelação - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 901 Ricardo Dip - Apelante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Francisco de Paula Victor Rosa (Assistência Judiciária) - Advogada: Patrícia Nunes da Silva Lapinha (OAB: 283430/SP) - Advogado: José Eduardo Vieira de Mattos (OAB: 171827/SP) 372 - 0005767-45.2011.8.26.0483 - Apelação / Reexame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 434 APELAÇÃO SEM REVISÃO 425.189.5/9 - MONTE ALTO - RELATOR: OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): MARCHETTI E FRANCISCO LTDA APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA N. 4.195 - SÚMULA DE FLS. 103/113: ...”ANTE O EXPOSTO, NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. SP., SP., 08.09.09. (A.) OSCILD DE LIMA JÚNIOR, DES. RELAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 734 345.392.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LUÍS GANZERLA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - ADV(S): MARIA REGINA FERRO QUEIROZ E MIRANDIR MONTEIRO DE SOUSA E SILVANA BAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA - SALA:316. 347.338.5/1 - LEME - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 484 700.698.5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): CALÇADOS ASDURIAN LTDA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E CALÇADOS ASDURIAN LTDA - DECISÃO MONOCRATICA N. 4.802 - SÚMULA DE FLS. 134/143: “...ANTE O EXPOSTO, NEGASE PROVIMENTO AO RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 885 isso, nego provimento ao reexame necessário e ao recurso voluntário, mantida integralmente a r. sentença. - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Francisco José Vitoria de Lima (OAB: 251806/SP) - Ivan Aparecido Granito (OAB: 57985/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0008800-67.2013.8.26.0032 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 967 Nunes Ribas (OAB: 167230/SP) (Fls: 51) - Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) - Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador) - Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) 22 - 0000033-96.2013.8.26.0660 - Reexame Necessário - Viradouro - Relator Ricardo Dip - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1155 Recorrido: Giovanna Fabrica Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão monocrática, com apoio no art. 557, “caput”, do CPC, nego seguimento à remessa necessária. P. R. Intimem-se. São Paulo, 19 de agosto de 2015. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Guilherme Leguth

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 723 190 - 0010214-96.2011.8.26.0153 - Apelação - Cravinhos - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti Apelante: Cruz Azul de Sao Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Joao Arcodepani Junior - Advogada: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) (Fls: 96) - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1073 Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) 89 - 0043911-54.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Angelina Loureni Machado e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB