Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 368 ARARAQUARA APELAÇAO COM REVISÃO 794.162.5/3 - ARARAQUARA - RELATOR: OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - APDO(S): GABRIEL PAULIEZ FREITAS FREIRIA DE SOUSA (MENOR REPRES P/ SUA MAE) (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARAQUARA - DECISÃO MONOCRATICA N. 4.952 - SÚMULA DE FL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 859 109 - 0035010-92.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Luiza Lemes dos Santos Duarte (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP) (Fls: 09) - Advogado: LUIZ FERNANDO SA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1039 da Silva (OAB: 172338/SP) - Advogado: Luiz Arthur Caselli Guimaraes Filho (OAB: 80573/SP) (Fls: 366) - Advogado: Marcelo Karam Delbim (OAB: 257461/SP) (Fls: 2061) 0002344-88.2008.8.26.0481/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Embargte: Fernando Cesar Becegato e outros -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 879 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE MONGAGUÁ - NEGARAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. ADV(S): DIRCE AGUIAR E JOSÉ ROBERTO DO AMARAL E ANTÔNIO BARTANHA E DANCRID TOALHARES. 409.980-5/1 - SANTOS - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 930 MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - REQDO(S): BENEDITA CONCEIÇÃO DE MELLO (A.J.) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E FRANCISCO VICENTE ROSSI. - ADV(S): RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS E SONIA CRISTINA MARZOLA DA SILVA 827.034-5/5 1 - VINHEDO/JUNDIAÍ - REL. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1748 25 - 0002600-06.2010.8.26.0111 - Processo Físico - Apelação - Cajuru - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Nilze Nogueira Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gentil Borges da Silva Filho (OAB: 91860/SP) 26 - 0002615-91.2009.8.26.0698 - Processo Físico - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1108 185 - 0007434-69.2002.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Jarbas Gomes - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Apelado: Jose Mauricio Batazza e outros - Advogado: Carlos Alberto de Barros Fonseca (OAB: 151669/SP) - Advogada: Eliz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 980 Apelante: Cesp - Companhia Energética de São Paulo - Apelado: Francisco Ros Mansano - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls: 36) - Advogado: Marcos Roberto Teixeira (OAB: 251075/SP) (Fls: 36) - Advogada: Cristiane Rodrigues (OAB: 12780/MS) (Fls: 36) - Advogada: Michelle Bombarda Holanda (OAB: 228716/SP) (Fls: 36) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1461 857 - Embargdo: Paulo de Tarso Colosio (Assistência Judiciária) - Advogado: Alcides Silva (OAB: 10798/SP) - Advogado: Paulo de Tarso Colosio (OAB: 95260/SP) (Causa própria) 87 - 0006416-93.2012.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Ricardo Dip - Revisor Pires de Araújo - Apelante: Flavio Shoji Morimoto (Justiça Gratuit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1267 Maristela Munhoz (OAB: 96262/SP) 38 - 0005745-72.2010.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapira - Apelado: Maria Fernanda Venturini Santa Luccia - Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP) (Procurador) - Advogada: Elaine dos Santos (OAB