Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 820 1168 Nº 990.10.391142-3 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Flavio Negri - Agravado: Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 828 573 com a edição da Lei Complementar nº 1.021, de 23 de outubro de 2007 houve o reconhecimento por parte da Administração, do direito dos aposentados e pensionistas ao recebimento da GAP, a partir de 1º/01/2008, e, por isso, as diferenças da GAP serão pagas desde a data em que as autoras passaram a ser beneficiárias dos respec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 822 1283 Teixeira Machado - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Negaram provimento ao reexame necessário. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 825 964 RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs: Claudia Aparecida Simardi - Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) - Marcelo Martin Costa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2593 o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Isabele Cristina Garcia de Oliveira (OAB: 147808/ SP) - Mayara Marcela Marques dos Santos (OAB: 344639/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1007608-91.2018.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1181 Nº 2119194-96.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Jaqueline Correia do Nascimento - Agravado: Estado de São Paulo - III.Pelo exposto, concede-se a tutela recursal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2558 Ferreira Mayo (OAB: 140436/SP) - Diego Gregório Batista (OAB: 360946/SP) - Rafael Francisco Lorensini Adurens Diniz (OAB: 146964/SP) - Roberto Ricomini Piccelli (OAB: 310376/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2062449-96.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1553 ser reconhecida também a ilegitimidade de parte das corrés Sandra Almeida Saad e Salete Lledo Marchetti. Da mesma forma, a preliminar de ilegitimidade de parte arguida pela Municipalidade de São Paulo deve ser acolhida, pois a relação de direito material envolve autarquia municipal, e não a Fazenda Pública no sentido estri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3821 Nº 0025781-79.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Insitituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Egydio Fogagnolo (E outros(as)) - Apelado: Arminda C dos Santos e outros - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Adequaram o julg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 8659 SER EM CASOS EXCEPCIONALÍSSIMOS, A DAR EFEITOS INFRINGENTES AO JULGADO INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DESSAS HIPÓTESES O JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A SE MANIFESTAR EXPRESSAMENTE SOBRE TODOS OS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELA PARTE, BASTA QUE TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA FUNDAMENTAR A SUA CONVICÇÃO PRECEDENTES DESTE EGRÉGI