Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3300 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itu - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Vanderlei Pinho Batista - Magistrado(a) Ricardo Dip - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. TUTELA DE URGÊNCIA. MEDICAÇÃO. FORNECIMENTO GRATUITO PELO PODER PÚBLICO.-OS DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1325 novembro de 2022. TERESA RAMOS MARQUES Relator - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) - Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - 3º andar - sala 31 Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público -Praça Almeida Júnior, 72 - 3º andar - sala 31 – Liberdade DESPACHO N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2947 ainda, a ausência de liquidez e certeza do título originalmente executado após a celebração do parcelamento, já que o eventual prosseguimento da execução, na hipótese de inadimplemento do acordo, demanda nova mensuração da relação jurídica originária. Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1239 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Birigüi - Agravante: Leandro Maffeis Milani (Prefeito) - Agravado: Cesar Pantarotto Junior - Agravado: Jose Luis Buchalla - Agravado: Wagner Dauberto Mastelaro - Agravado: Marcos Antonio dos Santos - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 14.479 Agravo Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2664 849, sala 305 Nº 2142905-28.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Arnaldo Ferreira de Souza - Agravado: Municipio de Limeira - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 6651 QUALIFICADO. RECURSO VOLUNTÁRIO DA RÉ DESPROVIDO. RECURSO OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO VOLUNTÁRIO DA AUTORA NÃO CONHECIDO, EM RAZÃO DE DESERÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3021 APOSENTADORIA, OCORRIDA EM 17 DE JUNHO DE 2020, BEM COMO A CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO NO MONTANTE EQUIVALENTE À DIFERENÇA MENSAL ENTRE OS CARGOS MENCIONADOS, NO PERÍODO APONTADO, ALÉM DOS REFLEXOS QUE ESSAS DIFERENÇAS MENSAIS DEVERIAM TER GERADO E NÃO GERARAM NO 13º SALÁRIO, NAS FÉRIAS, NO ACRÉSCIMO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4179 Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0018758-53.2009.8.26.0053 (990.10.534246-9) - Processo Físico - Apelação Cíve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6117 MÍNIMO - NÃO CABE AO PODER JUDICIÁRIO SUBSTITUIR A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - VEDAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 4 EXEGESE DA SÚMULA 339 RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1627 David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0136870-49.2007.8.26.0053 (990.10.252479-5) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Luiza Verissima da Silva Nobrega (E