471 resultados encontrados para osmar c. franco - data: 24/07/2025
Página 45 de 48
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2232 1/3 do salário mínimo, conforme proposto pelo DD. Promotor de Justiça (fls. 15), a partir da citação. CITE-SE a parte acionada ré, EVANDRO HENRIQUE DA SILVA, acima qualificado, da ação contra si proposta, conforme cópia da inicial que segue em anexo, e INTIMEM-SE -se as partes para audiência de tent
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2233 CARLOS ROBERTO GOMES SALGADO (OAB 25517/PR) Processo 0003868-85.2012.8.26.0415 (415.01.2012.003868) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alice Bito de Souza e outros - Banco do Brasil Sa - despacho de fls. 177 - VISTOS - Inicialmente, determino à serventia que anote n
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1548 executado que os juros de mora não são devidos desde o ajuizamento da ação coletiva. Neste particular com razão o requerido. De certo que nas execuções particulares de decisão proferida em ação coletiva, os juros de mora somente são devidos desde a citação na execução. Nesse sentido tem decidi
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2589 dos autos, não dá ensejo ao surgimento de um novo processo, não havendo, pois, que se exigir o recolhimento de nova taxa judiciária. Este é inclusive o entendimento da 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que assim decidiu: “TAXA JUDICIÁRIA - Cumprimento d
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1172 446 conclusos. Int. - ADV MAURO BERGAMINI LEVI OAB/SP 249744 047.01.2012.005068-5/000000-000 - nº ordem 530/2012 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - IVO SPRICIDO E OUTROS X BANCO DO BRASIL SA - V. Anote-se a interposição do agravo. Aguarde-se por 15 dias notícia de concessão de efeito suspensivo ao recu
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2992 razão da prolação de sentença coletiva, conforme o entendimento assentado no egrégio Superior Tribunal de Justiça, no REsp n. 1.273.643/PR, submetido à sistemática dos recursos repetitivos: “No âmbito do Direito Privado, é de cinco anos o prazo prescricional para ajuizamento da execução individua
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2441 integral do Exequente daqueles autos, venha a pertencer ao Executado Hélio José Tirolli e sua mulher, a ora Executada Nair TobiasTirolli, para fins de satisfação do crédito ora exequendo que, atualizado, perfaz o montante de R$ 134.024,28 (cento e trinta e quatro mil, vinte e quatro reais e vinte e oito
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2839 STOPPA THOME (OAB 405929/SP), ARNALDO THOME (OAB 65965/SP) Processo 0001217-27.2005.8.26.0415 (415.01.2005.001217) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Eliseu Garcia - Espolio de Narciso Cobianchi Netto e Outros - Ciente do óbito do exequente. Intimem-se os herdeiros para providenciare
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2601 disposição legal ou contratual que estabeleça solidariedade da obrigação entre o requerido e a CDHU. Quanto à inversão do ônus da prova, deixo de aplicá-la ao caso em tela. Isso porque, a norma do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, autoriza a inversão do ônus da prova nos c
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2317 APARECIDA ROSSINI VIDAL DIAS (OAB 263839/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB 140799/SP), JOSE ANTONIO MOREIRA (OAB 62724/SP) Processo 0002614-14.2011.8.26.0415 (415.01.2011.002614) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Lopes - Intimese o autor para em