471 resultados encontrados para osmar c. franco - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3171 do prazo recursal pelas partes, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). 3. Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiado através do pertinente cumprimento de sentença (Cód
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3629 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.G.C. - Vistos. Diante da informação de fls. 154, item 2, bem como do comprovante de depósito de fls. 111, expeça-se alvará para fins de levantamento do valor depositado na conta judicial nº 0978.040.01500051-3 da Caixa Econômica Federal. No mais, esclar
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3003 Serviço - União Federal Fazenda Nacional - Maria Lucia Muraro e Cia Ltda Me - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - Maria Lucia Muraro - Embora nomeada como depositária do veículo, em 12/08/2016 (fl. 112), a própria executada informou a alienação do bem em 04/05/2017 (fl. 182), razã
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2486 Leone Buchaim - - Rogério Leone Buchaim e outros - Diferentemente do alegado às fls. 187/189, ainda não se encerrou o leilão do referido imóvel, que poderá receber lances até 20/10/2020, razão pela qual fica mantida a alienação. Após o prazo, voltem conclusos para apreciação do pedido de adjudica�
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2019 300775/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), MARIO AUGUSTO MARCUSSO (OAB 133194/ SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0003817-45.2010.8.26.0415 (415.01.2010.003817) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itapeva II Multicarteira Fidc Np - F
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2636 / Atualização - Antônio Carlos Sás - - Antônio Francisco Monteiro - - Antônia Lúcia Fadel Domiciano - - Ary Vieira - - Luiz Carlos Palma - - José Roberto Sás - - Zenaide Paviani Botega - - Neusa Prioli - - José Martins Xavier - Banco do Brasil Sa Proferida decisão de fls. 225/229-verso, verifico que
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1517 de prévia liquidação do julgado. Inteligência do artigo 475-B do CPC. ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Aplicação devida em caso de não cumprimento da obrigação no prazo de 15 (quinze) dias. EFICÁCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Não se restringe à área da Comarca ou
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1921 Processo 0001370-31.2003.8.26.0415 (415.01.2003.001370) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade F.F.N. - C.A.A. e outros - Vistos. Determino providências para informar este juízo os endereços dos requeridos Carlos Adriel Antero, Carla Fabiana Antero, Alan Gustavo Antero e José Carlos A
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 2155 CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CORREÇÃO MONETÁRIA. PLANO VERÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RELAÇÃO DE CONSUMO. COMPETÊNCIA. PROPOSITURA DA AÇÃO NO FORO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. DOMICILIO CONSUMIDOR. FORO DIVERSO. 1ª. TU
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2623 de execução), todas num mesmo e único processo”. (NELSON NERY e ROSA MARIA DE ANDRADE NERY, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO E LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE, 10ª ed., Editora RT, São Paulo: 2007, p. 731/732. Concluise, pois, que a mencionada lei deu redação ao artigo 475-I do Diploma Processual, preve