257 resultados encontrados para osmar francisco de lima - data: 08/08/2025
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TJSP 12/06/2013 - Pág. 1375 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1375 Nº 0054302-28.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo Agravado: Robson da Silva Carvalho e outros - Magistrado(a) Burza Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2418 indefiro, por se tratar de diligência a cargo da parte. Aguarde-se por 30 dias. Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP) Processo 0002565-57.2017.8.26.0125 (processo principal 0003138-66.2015.8.26.0125) - Cumprimento de sentença Pagamento - RP DIESEL
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1474 outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica cientificado o coexequente Niedson Manoel de Melo sobre o Mandado de Levantamento Eletrônico expedido. - ADV: MONICA MARIA PETRI FARSKY (OAB 127134/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), HERIK ALVES DE AZEVEDO (OAB 262233/SP) Processo 0024356-02.202
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1864 só poderá ser executado(a) caso perca tal condição. Vista à DPE. Após, arquivem-se definitivamente estes autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ULISSES CASTRO TAVARES NETO (OAB 363125/ SP) Processo 1002951-74.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obri
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3451 - Intime-se a parte autora para que providencie a distribuição da carta precatória de fl. 17, por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, anexando suas principais peças e senha, se necessário, e comprovando sua distribuição, em cinco dias. - ADV: BRUNO PEREIRA DA SILVA (OA
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1542 abra-se vista ao autor, para réplica, no prazo de dez dias. 4) Após a réplica, intimem-se as partes para especificação das provas que pretendem produzir e para que manifestem eventual interesse na designação de audiência conciliatória (CPC, art. 331). 5) Por fim, tornem os autos conclusos. 6) Int. - AD
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 825 1216 BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Sentença nº 2661/2010 registrada em 27/10/2010 no livro nº 451 às Fls. 145/148: Decisão Pelo exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O FEITO, em razão do pagamento, nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civ
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 920 72 em seu favor. Deverá, ainda, o meirinho informar-lhes que ser-lhes-á nomeado o Defensor Público lotado nesta Vara caso comprovem não possuir condições de constituir novo causídico. Cumpra-se. Demais providências necessárias. Maceió(AL), 18 de setembro de 2012. Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito ADV: JUAREZ FERREIRA DA
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1687 esteira do julgado pelo STJ no Recurso Especial n° 1.336.026-PE, submetido ao rito dos artigos 1036 e ss. do CPC, em que firmou a seguinte tese: “A partir da vigência da Lei n. 10.444/2002, que incluiu o § 1º ao art. 604, dispositivo que foi sucedido, conforme Lei n. 11.232/2005, pelo art. 475-B, §§ 1º e 2º, tod
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1690 o peticionamento, deverá o Cartório encaminhar os autos à Conclusão para a análise do pleito, em razão da necessidade de utilização de modelo específico de decisão para tanto, em caso de deferimento do r. Pedido. III) No curso do prazo para depósito, pela entidade devedora, do valor ora requisitado, esta dever