Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira Ato do Presidente – Hugo Vocurca Teixeira Portaria Nº 029, de 31 de agosto de 2017 Altera a Portaria nº 009, de 22 de março de 2013 e estabelece protocolos operacionais para a atividade de regulação e auditoria no âmbito do IPSEMG. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e considerando a realização da Feira Internacional de Negócios, Inovação e Tecnologia – FINIT, CONSIDERANDO: O COMUNICADO publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 05 de abril de 2017, transcreve-se: “Por de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1073233-7 1074073-6 1071977-1 1071977-1 1074143-7 1073080-2 1073041-4 1072314-6 1071691-8 1071691-8 1069895-9 1071907-8 1073161-0 0752872-2 1072674-3 1072710-5 1073800-3 1073339-2 1074136-1 1070892-3 Cláudio Viana Farias Daniela Silva Gonçalves Daniella Velloso Pereira Daniella Velloso Pereira Deise Silva Costa Neves Erika Augusta De Assis Paula Giselle Aparecida Ferreira Glauber Ronaldo De Castro Joyce Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEC Nº 161/2018 - Substituição de Membros O Secretário de Estado de Cultura no uso da sua competência delegada por meio do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, tendo em vista a solicitação do presidente da comissão sindicante, RESOLVE substituir o funcionário da OSCIP João Paulo de Oliveira Santos, CPF 078.501.166-82 pelo funcionário da OSCIP Paulo da Costa Baraldi, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo senhorial da cana de açúcar e as casas dos pioneiros da interiorização (casas bandeiristas); a influência holandesa no Nordeste. O barroco mineiro e a arquitetura jesuítica das fronteiras. A missão Francesa e a europeização das cidades e da arquitetura, arquitetura do café e da borracha; o neoclassicismo. Industrialização, influências dos imigrantes e a transformação das cidades. Contexto internacional em que se insere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, parágrafo 2º, Inciso III da LC n.º 64/02 a proventos integrais, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 12/2014 - Concede abono de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo Monica Castanheira dos Santos – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 11/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 08382921 Marcelo Braga – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 17/04/2017 A 18/04/2017 - 158.I, 11843034 Juliana Maria Lara Hermenegildo – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 10 - 18/04/2017 A 27/04/2017 - 158.I, 11861689 Rogerio da Silva Campos – SEIII – 3 - Ouro Branco - 5 - 17/04/2017 A 21/04/2017 - 158.I Licenças concedid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo descumprimento à legislação, deixou de proceder o cadastro dos alunos do curso Técnico em Enfermagem, requisito necessário para a expedição de diplomas e emissão do registro profissional, pelo COREN/MG. Acompanha, o expediente, “Ficha de Atendimento/Apuração de Irregularidades”, fornecida pela SRE Metropolitana A, em que a aluna requerente, Bruna Maria Alves, concluinte, em 26.10.2012, do curso Técnico em Enfermagem, no Centro Educacio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ENCARGOS PATRONAIS TOTAL 84 24.651,84 353.784,92 67 25.298,96 307.190,53 69 23.998,27 307.190,53 73.949,07 972.874,93 28 550958 - 1 Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Fernando Viana Cabral Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG PORTARIA IEPHA/MG Nº 13/2014 Concede progressão na carreira ao servidor do quadro de pessoal. O Presidente do Inst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 08/11/2006; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.899291-9, Verônica Fátima de Oliveira Beraldo, PEB2J-Física, adm. 01, Ato n.º 41/2010 de retif. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 06/10/2010, motivo inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 1