Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3176 com o julgamento antecipado. Int. - ADV: ALINE CARVALHO REGO (OAB 256798/SP) Processo 1011231-47.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sindicato dos Trabalhadores No Comercio de Minerios e Derivados de Petroleo No Estado de SP - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que julgou o pedido proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 534 citação, considerando tratar-se de mais de um alimentando. Intime-se a requerente e cite-se o requerido. Oficie-se para abertura de conta corrente. - ADV: VALDIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB 49615/SP) Processo 3003759-72.2013.8.26.0063 - Procedimento Ordinário - Seguro - Silvio Braz Constanzo e outro - CAIXA SEGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 3024 54 e 55 da Lei 9.099/95.P.R.I.C. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), JULIANA DA PAZ VECCHIA (OAB 312980/SP) Processo 1004890-67.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Eliany Schatzmann Nascimento Me - Auto 501 - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Pge Regional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 3027 Lei 11.960, quando do julgamento das ADIs 4.357 e 4.425, às condenações impostas à Fazenda Pública, que restringe-se ao regime de precatório parece-me um contrassenso a aplicação de norma legal já declarada inconstitucional pela Suprema Corte, de modo que a solução mais adequada e que revela seguran

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1537 972 com determinação de reintegração do ente público (Município de São Paulo), na área sob litígio, consoante o pedido contraposto efetuado. Área bem delimitada nos documentos acostados aos autos, sendo certo e inequívoco, conforme apurado em perícia técnica, tratar-se de área pública. Bem público não pode se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 824 Público Data do julgamento: 14/09/2011 Data de registro: 16/09/2011 Outros números: 9129975100 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. Ex-soldados temporários contratados sob a égide da Lei Estadual nº 11.064/2002. Pretensão ao recebimento de décimo terceiro salário e férias, não pagas em razão do quanto disposto no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1495 78.2020.8.26.0224 Classe/Assunto: Apelação Cível / Reajuste de Remuneração,Soldo, Proventos ou Pensão Relator(a): Oswaldo Luiz Palu Comarca: Guarulhos Órgão julgador: 9ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 14/07/2021 Data de publicação: 14/07/2021). APELAÇÃO. Mandado de Segurança. Servidores públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 802 que essa invalidação opera efeitos ‘ex tunc’. Sentença de parcial procedência reformada, a fim de que o feito fique julgado procedente em sua integralidade. Juros e correção monetária. Pretensa aplicação do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, na redação dada pela Lei nº 11.960/09. Inadmissibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2356 poderão ser requeridos os desentranhamentos dos documentos que instruíram o processo. Ao final deste prazo, os autos serão inutilizados (artigo 636, § 1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça).PRIC. - ADV: FRANCISCA SALETE DE SOUSA BANDEIRA (OAB 110290/MG), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

78 Rio Branco-AC, segunda-feira 17 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.537 endereços, não diligenciados, renove-se diligência de fl. 144. Intimem-se. ADV: ELIETE SANTANA MATOS (OAB 10423/CE), ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP), ADV: HIRAN LEÃO DUARTE (OAB 10422/CE) - Processo 0027891-43.2010.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial Arrendamento Mercantil - AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - 1. Intime-se, pessoalmente, o representante legal da autora para manifest