2.580 resultados encontrados para oswaldo paulista da silva - data: 16/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 843 702 Seção de processamento do(a) 6ª Câmara de Direito Criminal C - sala 609, 6º andar, no Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 6ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL C A REALIZAR-SE EM 6 DE DEZEMBRO DE 2010 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 609, 6º ANDAR, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 1
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 645 993.07.126558-6 (01113752.3/3-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante: Ministério Público - Apelado: Edilson Disperati Teixeira - Advogado: Andrea de Almeida Rossler (OAB: 230585/SP) 993.07.126765-1 (01116044.3/4-0000-000) - Apelação - Sorocaba - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 640 (Fls: 120) 993.07.126005-3 (01109049.3/0-0000-000) - Apelação - Carapicuíba - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante: Gerson Beserra da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Daniel Venancio da Silva (OAB: 194486/SP) 993.07.126039-8 (01109345.3/1-0000-000) - Apelação - Pirapozinho - Relator Fatima Cristina Ru
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 684 Fernando Gama de Melo - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Luiz Carlos Clemente (OAB: 57883/SP) - Advogado: Wanderlei Rosalino (OAB: 253504/SP) 993.07.127309-0 (01123974.3/4-0000-000) - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo Apelante: Carlos da Rosa - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Denilson Lu
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 794 993.07.127226-4 (01122116.3/2-0000-000) - Apelação - Registro - Relator Luís Gustavo da Silva Pires - Apelante: Laercio Almeida Santana Filho - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Denise Maria Manzo (OAB: 78296/SP) 993.07.127262-0 (01122897.3/5-0000-000) - Apelação - Registro - Relator Eliane da Camara Leite Ferreira - Apelant
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 819 de Jesus - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Alessandro Nunes Bortolomasi (OAB: 185846/SP) - Advogado: Maurício Peres Lessa (OAB: 180118/SP) 993.07.126228-5/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator Di Prospero Gentil Leite - Revisor Luciana Ferrari Nardi - Embargante: Ricardo Almeida da Silva - Emba
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 510 711 V.U. - Advogado: Luciana Cristofolo Lemos (OAB: 152622/SP) 993.07.127025-3 (01118662.3/9-0000-000) - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Luciana Ferrari Nardi - Apelante: Gerson Ferreira de Assis - Apelado: Ministério Público - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, TÃO SOMENTE PARA FIXAR, AO CUMPRIMENTO DAS SANÇÕES CORPORAIS I
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 852 833 APELAÇÃO PARA CANCELAR A PECUNIÁRIA DE UM SALÁRIO MÍNIMO, PERMANECENDO A RESTRITIVA DE DIREITO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, QUE MELHOR ATENDE AO CASO. V.U. - Advogado: MICHEL STRAUB (OAB: 132344/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 289) 993.07.127082-2 (01119466.3/1-0000-000) - Apelação - Avaré - Relator: Desª.:
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 894 CRUZ, COM BASE NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI LANÇADA. V.U. - Advogado: Janete Jabbour Mendonca (OAB: 53565/SP) 993.07.127159-4 (01120917.3/3-0000-000) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Nelson Augusto Bernardes de Souza Apelante: Gustavo Luis do Nascimento - Apelado: Minist�
TJSP 08/01/2010 - Pág. 1288 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 1288 Nº 993.07.127350-3 (01124613.3/5-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Diego Nobre Franqueira - Recorrido: Ministério Público - Magistrado(a) Nelson Augusto Bernardes de Souza - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO COM DECLARAÇÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ RA