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otacilio da silva - Página 634

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6.388 resultados encontrados para otacilio da silva - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TRF3 14/06/2016 - Pág. 134 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0037345-76.1988.403.6183 (88.0037345-3) - NILZA RIBEIRO LEME X NIMPHA SANVIDOTTI X OSNY CROZERA DE AQUINO X OLESIA NICO BETTILONI X OLDERIGE VARESQUE X OLINDA DOS SANTOS BORGES X ODESSIO DUARTE X ODILA DAVID DE OLIVEIRA X ODILIA DE OLIVEIRA COVA X OLEANA DE BARROS FURTOSO X OLGA JOAO DE OLIVEIRA X OLINDA DE PAULA PEREIRA X OLGA MISTRO EVOLA X OSWALDO MODOLLO X OTACILIO DA SILVA X OCTAVIO GIUNCI X OTAVIO RESENDE DE ANDRADE X OBERDAN LOPES ALCANTARA X RONALDO MARQUES LOPES DE ALCANTARA X JUVENAL L

TJMG 24/05/2022 - Pág. 48 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo Jose Arcanjo do Couto Bouzas Jose Armando Oliveira Barbosa Jose Augusto Salim de Miranda Jose Braz da Silva Jose Cabral da Silva Jose Candido Neto Jose Carlos Csizmar Jose Carlos Guimaraes Jose Carlos Monteiro de Castro Jose Claudio Gomes Jose Custodio Soares Jose de Aguiar Machado Jose de Arimatea Freu Jose de Assis Pereira Jose de Moura Filho Jose Eli de Sousa Jose Eustaquio Teixeira de Souza Josefa Pereira dos Santos Jose Fideles Co

DOEPE 22/12/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Recife, 22 de dezembro de 2017 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho Secretário: Cloves Eduardo Benevides PORTARIA SCGE nº 056, de 21 de dezembro de 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei Complementar Estadual nº 119, de 26 de junho d

TRF3 24/10/2017 - Pág. 245 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes acerca do teor do(s) requisitório(s) provisório(s) expedido(s), nos termos do artigo 11 da Resolução 405 de 9 de junho de 2016, mormente no que tange a eventual divergência entre a grafia do nome das partes e requerentes em cotejo com o extrato do cadastro do CPF perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRF, informando divergência, se o caso. Inexistindo discordância, após o transcurso do prazo de 5 (cinco) dias, voltem os autos para transmissão do(

DOEPE 15/09/2021 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo fundamento acima exposto. A 3ª Turma Julgadora, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, por unanimidade de votos, negar provimento a Remessa Necessária para confirmar o Despacho ICMS – 730/2020, que deferiu o pedido de restituição, para determinar a restituição no valor de 6.449.952,00 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais), co

TRF3 24/10/2017 - Pág. 245 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes acerca do teor do(s) requisitório(s) provisório(s) expedido(s), nos termos do artigo 11 da Resolução 405 de 9 de junho de 2016, mormente no que tange a eventual divergência entre a grafia do nome das partes e requerentes em cotejo com o extrato do cadastro do CPF perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRF, informando divergência, se o caso. Inexistindo discordância, após o transcurso do prazo de 5 (cinco) dias, voltem os autos para transmissão do(

TJPB 06/07/2022 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 RELATOR. EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 73 – AGRAVO INTERNO Nº. 080210117.2022.8.15.0000 ORIGEM. 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE. BERNARDO BRITES SANTANA DA SILVA ADVOGADO. FERNANDA PAIVA OAB/RJ 101.125, LUCIANA LEONI FERNANDES AMORIM OAB/ RJ 117.039 E JOANA AGUAS BOMTEMPO OAB/RJ 229.036 AGRAVADO. CAROLINA GOIS

TJPB 10/06/2022 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 0803851-66.2021.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A., ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: ARLINDO LUIZ FILHO Advogado (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB1553

TJPB 20/08/2018 - Pág. 63 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. AUTOR: LUCIA DE MELO FRAGOSO ADVOGADO: 011687PB ERIKA GOMES DA NOBREGA. REU: JOSE OTACILIO DA SILVA SEGUNDOREU: JOSE SEVERO DE SOUSA ADVOGADO: 008188PB MARIA APARECIDA LACERDA PORFIRIO BARBOSA. Despacho: Intime-sedespacho de fls.113 e para no prazo de 15 dias, arguir impedimento oususpeição do perito, indicar assistente t�

TJMG 06/11/2015 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF-II/Varginha-DF/2ºN/Poços de Caldas INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, intimado através do Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF Nº 10.000013909.51 de 14/10/2015, a apresentar na Administração Fazendária de Cássia, situada à Praça Barão de Cambuí, 67-A – Centro, Cássia – MG. CEP: 37.980-000,

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