DOEPE 22/12/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIV• NÀ 239
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Recife, 22 de dezembro de 2017
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SCGE nº 056, de 21 de dezembro de 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei Complementar Estadual nº 119, de 26 de junho de 2008, e do Decreto
Estadual nº 44.226, de 15 de março de 2017, RESOLVE:
PORTARIAS SDSCJ DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 243 - Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de EMERSON RAMOS DA CÂMARA SILVA, Educador Social, mat. nº 385.641-0,
contrato nº 130/2017-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 02/12/2017.
Nº 244 - Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de FLÁVIO ROBERTO DA SILVA LIMA, Educador Social, mat. nº 384.437-4,
contrato nº 104/2017-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº 049/2016, a partir de 06/12/2017.
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório, no âmbito da Secretaria da ControladoriaGeral do Estado.
Art. 2º Nomear, para compor a presente Comissão, os seguintes membros sob a presidência do primeiro:
I – Caio Eduardo Silva Mulatinho, matrícula nº 363.368-3 (titular);
II – Maria Elisa Marcelino de Andrade, matrícula nº 299.778-6 (titular);
III – Antônio Sérgio Limeira da Silva, matrícula nº 384.579-6 (suplente); e
IV – Cecília Ribeiro Moura, matrícula nº 367.819-9 (suplente).
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretaria Executiva de Gestão
PORTARIA Nº 245 DE 21/12/2017
Art. 3º Fica revogada a Portaria SCGE nº 025, de 09 de maio de 2017.
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, com
base na Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 57/2017, de 04/08/2017, resultado final publicado
através da Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 092/2017, de 16/10/2017; Ad Referendum nº 042/2017, de 27/04/2017, AUTORIZA publicar,
resumidamente os instrumentos administrativos a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado
pelo Governador do Estado através do Decreto nº 44.819, de 03/08/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para
atender necessidade temporário de excepcional interesse público; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E
REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
PORTARIA SCGE nº 057, de 21 de dezembro de 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de
suas atribuições, e, considerando decisão em Reunião Ordinária da Câmara de Política de Pessoal – CPP, formalizada pelo Ofício SAD/
CPP nº 087/2010, de 26 de junho de 2010, RESOLVE:
CONTRATO Nº
NOME
001/2017 - SDSCJ
AMANDA ALVES MONTEIRO PESSOA
7.398.143
SDS/PE
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Coordenadora do Concurso Público regulamentado pelo Edital nº 1 – SECGE/PE, de 14 de
outubro de 2010, para ingresso na carreira de Analista de Controle Interno - ACI.
002/2017 - SDSCJ
KATIA REGINA BARBALHO VIEIRA DA MOTTA
3.621.429
DETRAN/PE
Parágrafo único. Para compor a Comissão de que trata o caput, ficam designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
003/2017 - SDSCJ
AURICELIA VILA-NOVA NUNES MOURA
4.439.470
NOME
Maria Elisa Marcelo de Andrade
Cecília Ribeiro Moura
Filipe Camelo de Castro
MATRÍCULA
299.778-6
367.819-9
299.773-8
ÓRGÃO
SCGE
SCGE
SCGE
004/2017 - SDSCJ
005/2017 - SDSCJ
RG
LILIANA MARIA DA SILVA
5.071.765
SILVIA REGINA LISBÔA LYRA
3.117.335
FUNÇÃO
ASSISTENTE DA
MEDIAÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
RECIFE
02/01/2018
ASSISTENTE DA
MEDIAÇÃO
RECIFE
02/01/2018
SDS/PE
ASSISTENTE DA
MEDIAÇÃO
RECIFE
02/01/2018
SDS/PE
ASSISTENTE DA
MEDIAÇÃO
RECIFE
02/01/2018
SDS/PE
ASSISTENTE DA
MEDIAÇÃO
RECIFE
02/01/2018
RECIFE
02/01/2018
Art. 2º Fica revogada a Portaria SCGE nº 007, de 28 de março de 2016.
006/2017 - SDSCJ
CLAUDIO GUIMARÃES DE MELO
6.379.477
SDS/PE
MEDIADOR DE
CONFLITOS
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
007/2017 - SDSCJ
REGINA MESSIAS DA SILVA
6.182.368
SDS/PE
MEDIADOR DE
CONFLITOS
RECIFE
02/01/2018
SDS/PE
MEDIADOR DE
CONFLITOS
RECIFE
02/01/2018
SDS/PE
MEDIADOR DE
CONFLITOS
RECIFE
02/01/2018
RECIFE
02/01/2018
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
008/2017 - SDSCJ
009/2017 - SDSCJ
PORTARIA SCGE nº 058, de 21 de dezembro de 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de
suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Patrimonial de Desafazimento – CPD, nos termos da Portaria SAD nº 505, de 14 de fevereiro de
2017, designando os seguintes membros para a sua composição, sob a presidência do primeiro:
598.533
KARLA DANIELA BELO
5.528.211
010/2017 - SDSCJ
EDILENE ALVES DA SILVA
1.500.944
SDS/PE
MEDIADOR DE
CONFLITOS
011/2017 - SDSCJ
ERALDO DE SOUZA BARREIROS
1.555-770
SDS/PE
MEDIADOR DE
CONFLITOS
RECIFE
02/01/2018
SDS/PE
MEDIADOR DE
CONFLITOS
RECIFE
02/01/2018
SDS/PE
MEDIADOR DE
CONFLITOS
RECIFE
02/01/2018
RECIFE
02/01/2018
012/2017 - SDSCJ
I – Thiali Naiani Menezes Gomes de Oliveira, matrícula nº 320.015-9;
II – Maria da Conceição Lima de Araújo, matrícula nº 367.810-5; e
III – Glaucielle Mamede dos Santos, matrícula nº 377.372-8.
JOSÉ RAFAEL GOMES DA SILVA
013/2017 - SDSCJ
TELIANE MARIA DE ARAÚJO PONTES
1.670.336
RICARDO TENÓRIO PONTES
1.624.800
Art. 2º Os integrantes da referida Comissão desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, não fazendo jus a
qualquer gratificação ou vantagem pecuniária vinculado a este evento.
014/2017 - SDSCJ
ALCINO ALVES SOBRINHO
1.178.926
SDS/PE
MEDIADOR DE
CONFLITOS
Art. 3º O prazo de execução das atividades será de 01 (um) ano.
015/2017 - SDSCJ
ERICKA MARIA DANTAS DA SILVA
7.208.112
SDS/PE
AUXILIAR TÉCNICO DA
MEDIAÇÃO
RECIFE
02/01/2018
016/2017 - SDSCJ
LILIAN MALENA SOARES RODRIGUES
GONÇALVES
SDS/PE
AUXILIAR TÉCNICO DA
MEDIAÇÃO
RECIFE
02/01/2018
SDS/PE
ASSISTENTE DA
MEDIAÇÃO
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
02/01/2018
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
02/01/2018
Art. 4º Fica revogada a Portaria SCGE nº 052, de 13 de outubro de 2017.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
017/2017 - SDSCJ
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
PORTARIA SCGE Nº 059, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º do Anexo I
do Decreto Estadual nº 39.414, de 23 de maio de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Republicar o quadro de indicadores, para efeitos de aferição do Bônus de Desempenho Anual (BDA), da Diretoria de Correição
– DCOR, constante do Parágrafo único do Art. 1º da Portaria SCGE nº 070, de 29 de dezembro de 2016.
BÔNUS DE DESEMPENHO ANUAL 2017
Responsável
DCOR
Meta
Anual
Indicador
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
Índice de Notificação de PADs com prazo de conclusão expirado (INPAD)
Indice de Notificação de TCESP (INTCESP)
Indice de Notificação de TCESP com prazo de envio ao TCE/PE expirado (INTCE)
90%
100%
100%
100%
Fator de Alcance
Quantidade Porcentagem
5
100%
5
100%
5
100%
5
100%
7.767.399
ROSSANA FEITOSA TAKAHASHI
1.830.951
018/2017 - SDSCJ
AMARO RUFINO DO NASCIMENTO FILHO
3.560.569
SDS/PE
MEDIADOR DE
CONFLITOS
019/2017 - SDSCJ
ELAINE GLÓRIA DE LIMA PASSOS
7.745.161
SDS/PE
MEDIADOR DE
CONFLITOS
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
02/01/2018
SDS/PE
ASSISTENTE DA
MEDIAÇÃO
CARUARU
02/01/2018
SDS/PE
MEDIADOR DE
CONFLITOS
CARUARU
02/01/2018
CARUARU
02/01/2018
020/2017 - SDSCJ
021/2017 - SDSCJ
MARIA KLEYTHIANE BARROS DA SILVA
7.929.348
MARCOS ANTONIO DINIZ DA PENHA
7.556.882
022/2017 - SDSCJ
AILTON OTACILIO DA SILVA
3.313.685
SSP/PE
MEDIADOR DE
CONFLITOS
023/2017 - SDSCJ
DIALLES NOGUEIRA BARROS
8.231.672
SDS/PE
ASSISTENTE DA
MEDIAÇÃO
PETROLINA
02/01/2018
SDS/PE
MEDIADOR DE
CONFLITOS
PETROLINA
02/01/2018
SDS/PE
MEDIADOR DE
CONFLITOS
PETROLINA
02/01/2018
SDS/PE
MEDIADOR DE
CONFLITOS
PETROLINA
02/01/2018
024/2017 - SDSCJ
025/2017 - SDSCJ
026/2017 - SDSCJ
NATECIO FERREIRA SILVA
7.803.427
MARIA EUNICE ALVES DA SILVA
7.564.667
INGRID ALBUQUERQUE FERNANDES COSTA
5.985.728
Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria SCGE nº 070, de 29 de dezembro de 2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
PORTARIA SCGE nº 060 de 21 de dezembro de 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de
suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Fica designado o servidor José Antônio Galdino da Silva, Coordenador de Apoio à Gestão da Infraestrutura, matrícula nº
350.361-5, para exercer as funções de Gestor de Água da Secretaria da Controladoria Geral do Estado – SCGE, com as atribuições
específicas descritas no Decreto Estadual nº 40.903, de 18 de julho de 2014.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 10625 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (16) Dezesseis . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
Nº CONTRATO
MT00045/17
MT00057/17
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
3º PRÊMIO AYRTON DE ALMEIDA CARVALHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PERNAMBUCO 2017
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais, tornam público a realização do Concurso para o “3º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho
de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco 2017”, cujas inscrições estarão abertas no período de 26/12/2017 a 06/04/2018,
no protocolo geral da sede da SECULT/FUNDARPE (Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife-PE, CEP 50050-000), bem como pelos
Correios, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), de acordo com o edital e seus anexos, que se encontram à disposição dos interessados
no endereço acima e no portal www.cultura.pe.gov.br. Recife, 21 de dezembro de 2017. MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário
de Cultura. MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO, Presidente da Fundarpe em exercício.
MT00059/17
MT00056/17
NOME
ALLISSON TERCIO
MARQUES PAIVA
ARI JOSÉ NUNES RODRIGUES
AUDIVANE MATIAS
BARBOSA
CINTHIA SILVA CARDOSO
DE OLIVEIRA
MT00048/17
EMILLY SUSAN DA SILVA
MT00047/17
MT00052/17
MT00060/17
ISAURO SOUSA
JANDUIR JOÃO DOS SANTOS
JÁUVARO CARNEIRO LEÃO
JESSICA STEFFANI DE
SANTANA VIEIRA
JORGE LUIZ DE SOUZA
MOTA
MT00046/17
MT00051/17
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROFESSOR - MEDIOTEC
28/11/2017
28/11/2018
RECIFE
PROFESSOR - MEDIOTEC
01/12/2017
01/12/2018
CARUARU
PROFESSOR - MEDIOTEC
06/12/2017
06/12/2018
RECIFE
PROFESSOR - MEDIOTEC
01/12/2017
01/12/2018
RECIFE
01/12/2017
01/12/2018
RECIFE
30/11/2017
01/12/2017
12/12/2017
30/11/2018
01/12/2018
12/12/2018
PROFESSOR - MEDIOTEC
29/11/2017
29/11/2018
RECIFE
CARUARU
CARPINA
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NÍVEL SUPERIOR - MEDIOTEC
01/12/2017
01/12/2018
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NÍVEL SUPERIOR - MEDIOTEC
PROFESSOR - MEDIOTEC
PROFESSOR - MEDIOTEC
PROFESSOR - MEDIOTEC
RECIFE