Publicações Judiciais I ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.00.021996-5/SP AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE EDMUNDO DO AMARAL SP106301 NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JACAREI SP 00059866420028260292 2 Vr JACAREI/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão

Publicações Judiciais II ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACORDO COM O MESMO MANUAL, MANTENDO, NO MAIS, ÍNTEGRA A R. SENTENÇA DE 1º GRAU. 0423 ApCiv-SP 1998803 0005856-97.2012.4.03.6112 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VALERIA DE FATIMA IZAR DOMINGUES DA COSTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JUVERCI GONCALVES ADV : SP170780 ROSINALDO APARECIDO RAMOS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DE PARTE DA APELAÇÃO DO INSS E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE

Publicações Judiciais I ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 53838/2017 DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038916-65.1997.4.03.9999/SP 97.03.038916-3/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR FRANCISCA MATEU

Publicações Judiciais I ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 23 de agosto de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00178 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010667-64.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.010667-1/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ELIZA MARA CABRAL SP197961 SHIRLEI DA SILVA GOMES e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP 00069268920064036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECIS

Publicações Judiciais I ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS KAUAN RIBEIRO OENNING incapaz SP110695 CORNELIO GABRIEL VIEIRA CLODOALDO DOS SANTOS OENNING SP110695 CORNELIO GABRIEL VIEIRA 14.00.00104-0 1 Vr IBIUNA/SP Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 53029/2017 GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS

Publicações Judiciais I ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00046 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002466-15.2013.4.03.6103/SP 2013.61.03.002466-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PB015714 OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. IARA APARECIDA CABRAL TEVES SP187040 ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA e outro 00024661520134036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EM

Publicações Judiciais I ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP363286B OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MAURO PEREIRA GARCIA SP224631 JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR e outro(a) 00092893920124036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Fed

Publicações Judiciais I ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00070 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002526-22.2012.4.03.6103/SP 2012.61.03.002526-9/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP363286B OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ILDEU INACIO TORRES SP172919 JULIO WERNER e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP 00025262220124036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extr

Publicações Judiciais I ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.03.99.037446-1/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PB015714 OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR BENEDITA DE OLIVEIRA SILVA (= ou > de 60 anos) SP182266 MARCOS VILELA DOS REIS JUNIOR 13.00.00056-2 1 Vr SANTA BRANCA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário dest

Publicações Judiciais I ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00070 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002526-22.2012.4.03.6103/SP 2012.61.03.002526-9/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP363286B OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ILDEU INACIO TORRES SP172919 JULIO WERNER e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP 00025262220124036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extr