Publicações Judiciais I ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00097 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019486-97.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.019486-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA LUIZ CARLOS DE CAMPOS SP210226 MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP363286B OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS LUIZ CARLOS DE CAMPOS SP210226 MARIO

Publicações Judiciais I ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : ANTONIEL PEREIRA DOS SANTOS SP106301 NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP363286B OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS ANTONIEL PEREIRA DOS SANTOS SP106301 NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP363286B OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR SP000030 HERMES

Publicações Judiciais I ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00104 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000246-44.2013.4.03.6103/SP 2013.61.03.000246-8/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. 230-235 IVANIR CHAPPAZ SP293580 LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA

Publicações Administrativas ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2013.61.02.007979-1 ApelRemNec 2070900 VOL: 3 N.Único: 0007979-64.2013.4.03.6102 APTE : JOSE DA CRUZ LOPES ADV : SP207304 FERNANDO RICARDO CORRÊA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOSE DA CRUZ LOPES ADV : SP207304 FERNANDO RICARDO CORRÊA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS

Publicações Administrativas ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2013.61.02.005091-0 ApelRemNec 2198517 VOL: 3 N.Único: 0005091-25.2013.4.03.6102 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ELIAS ALVES ADV : SP212737 DANILA MANFRÉ NOGUEIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2013.61.02.005311-0 ApCiv 2070826 VOL: 2 N.Único: 0005311-23.2013.4.03.6102 APTE :ANTONIO PINTO DE OLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 Nº de ordem cronológica: 364/2020 Processo: 0370917-96.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0008439-91.2010.8.26.0602/0004 Vara: 3ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE SOROCABA Reqte: REINALDO DE SOUZA LIMA Advogado: CLAUDIA TERESINHA MOMM PEREIRA (OAB 268023/SP) Entidade devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados: ADRIANA

Publicações Judiciais I ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : ODILA GIUDICE FERNANDES : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO : 00088629220104036109 2 Vr PIRACICABA/SP DESPACHO Vistos. Fls. 106/106v: manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo formulada pela autarquia em sede de embargos de declaração, em cinco dias. Havendo manifestação, ou certificado o decurso de prazo, voltem conclusos Int. São Paulo, 06 de agosto de 2018. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00007 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 00004

Publicações Judiciais I ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, anular a sentença recorrida e julgar prejudicada a apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de setembro de 2017. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00147 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017452-18.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.017452-3/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR

Publicações Administrativas ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2014.61.03.005846-6 ApCiv 2124400 VOL: 1 N.Único: 0005846-12.2014.4.03.6103 APTE : JOAO LUCIO DA ROSA ADV : SP318687 LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOAO LUCIO DA ROSA ADV : SP318687 LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2175 100 - 0030929-08.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcos de Lima Porta - Apelante: Manoel Gama dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Antonio Jose de Arruda Reboucas (OAB: 24413/SP) - Advogada: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) 101 - 00