Publicações Judiciais I ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de julho de 2019. PAULO FONTES Desembargador Coordenador da Conciliação 00009 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002647-16.2013.4.03.6103/SP 2013.61.03.002647-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA ANTONIO RAIMUNDO VIEIRA SP187040 ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OTACILIO DE ANDRA

Publicações Administrativas ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2014.61.03.002662-3 ApCiv 2180221 VOL: 1 N.Único: 0002662-48.2014.4.03.6103 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HUMBERTO APARECIDO LIMA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUIZ CARLOS DE ALMEIDA ADV : SP285056 DARIO MARTINEZ RAMOS RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2014.61.03.004192-2 ApCiv 2177940 VOL: 1 N.Único: 0004192-87.2014.4.03.6103 APTE : LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS ADV : SP201992 RODRIGO ANDRADE DIACOV APTE : Instituto Naci

Publicações Judiciais I ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002326-49.2011.4.03.6103/SP 2011.61.03.002326-8/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO PROCURADOR ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP363286B OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS Instituto Nacional do Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1155 Seguro Social INSS - Apelado: Jose aparecido gonçalves (Justiça Gratuita) - Assim sendo, nomeio perita judicial, Dra. Maria Lúcia Correia Sequeira, remetendo-se, os autos, à divisão de perícias acidentárias, para os fins acima declinados. Int. São Paulo, 12 / 04 / 2016. LUIZ FELIPE NOGUEIRA RELATOR - Magistrado(a) Luiz Felipe

Publicações Judiciais II ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0601 ApReeNec-SP 1585276 0005784-67.2007.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : DEJAIR ROSA MARTINS ADV : SP126447 MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP245357 RICARDO QUARTIM DE MORAES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PE

Publicações Judiciais I ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Deste modo, verifica-se que o v. Acórdão tratou expressamente e claramente a questão e o inconformismo da União Federal não merece prosperar em sede de embargos de declaração. - Embargos de declaração da União Federal improvidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração da União Federal, nos termos do relat�

Publicações Judiciais I ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00064 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0045817-24.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.045817-9/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE CODINOME No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP312460 REINALDO LUIS MARTINS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. ABESSONE GOMES DE SOUSA SP247653 ERICA CILENE MARTINS JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE LIMEIRA SP ABESSONE GOME

Publicações Judiciais I ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007454-05.2015.4.03.6105/SP 2015.61.05.007454-8/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WALTER OLIVEIRA (= ou > de 60 anos) SP351429A CLEODSON RODRIGUES DE OLIVEIRA e outro(a) 00074540520154036105 8 Vr CAMPINAS/SP 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004581-89.2015.4.03.6183/SP 2015.61.83.004581-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APE

Publicações Judiciais I ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5100771-22.2018.4.03.9999 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VIRGINIA MARIA DA SILVA Advogado do(a) APELADO: ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA - SP147808-N OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ai

Publicações Judiciais I ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00064 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0045817-24.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.045817-9/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE CODINOME No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP312460 REINALDO LUIS MARTINS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. ABESSONE GOMES DE SOUSA SP247653 ERICA CILENE MARTINS JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE LIMEIRA SP ABESSONE GOME