Publicações Judiciais I ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JOAO TULIO BATISTA SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Instituto Nacional do Seguro So

Publicações Judiciais II ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00778 AC 2187565 0008256-14.2012.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : SEBASTIAO PAULINO GRILO ADV : SP260401 LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. Publique-se. Registre-se. São Paulo, 9 de maio de 2017. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI Presidente do(a) OITAVA TURMA em su

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

18 - Não se afigura crível que os males mencionados no laudo médico-pericial (em sua maioria, com evidente natureza degenerativa e intimamente ligados ao processo de envelhecimento físico), tenham tornado a autora incapaz para o exercício de atividade remunerada após o seu reingresso no RGPS. Ao revés. 19 - O documento preenchido em ambiente hospitalar, de pronto atendimento-médico, datado de 20/10/2011, demonstra, no tópico resumo clínico, o relato de queixa da autora de dores no ombr

Publicações Judiciais I ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00104 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000246-44.2013.4.03.6103/SP 2013.61.03.000246-8/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. 230-235 IVANIR CHAPPAZ SP293580 LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 978 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Advs: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1131 publicação da perícia, o curto período havido entre o expediente de intimação da autora quanto à data agendada (fl. 172) e o dia propriamente designado para a realização da perícia (15.08.2018 e 30.08.2018, respectivamente), e, ainda, observando não haver comprovante da intimação pessoal da obreira em tempo hábil, escla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2539 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURINDA ROMAN FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0150/2018 Processo 1000701-61.2017.8.26.0417 - Guarda - Guarda - M.S.G. e outros - Fls. 46/47: Suscitado conflito nega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1420 COSTA (OAB 30307/SP) Processo 0425251-58.2009.8.26.0577 (577.09.425251-9) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO CENTRO EMPRESARIAL TECH TOWER - NEUSA ALVES DOS SANTOS MARTINS e outro - Vistos. Fls. 385/386: intime-se a parte devedora do leilão pessoalmente, após a parte autora pro

Publicações Judiciais I ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SERGIO DE ALMEIDA SP192877 CRISTIANE MARIA TARDELLI DA SILVA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP 00056587420094036109 3 Vr PIRACICABA/SP 00055 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002889-60.2012.4.03.6183/SP 2012.61.83.002889-7/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) PROCURADOR AD

Publicações Judiciais I ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. DISPOSITIVO Ante o exposto, dou parcial provimento à apelação para ajustar a sentença no tocante à correção monetária, observados os honorários nos termos da fundamentação. É o voto. E M E N TA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. HONORÁRIOS. - É assegurado o benefício da aposentadoria por idade aos trabalhadores rurais, na forma da Lei n. 8.213/91, ao segurado que completar 60 (sessenta) anos de idade, se h