10.001 resultados encontrados para otacilio de andrade silva junior - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
2014.03.99.037446-1/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PB015714 OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR BENEDITA DE OLIVEIRA SILVA (= ou > de 60 anos) SP182266 MARCOS VILELA DOS REIS JUNIOR 13.00.00056-2 1 Vr SANTA BRANCA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário dest
Vice-Presidente 00070 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002526-22.2012.4.03.6103/SP 2012.61.03.002526-9/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP363286B OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ILDEU INACIO TORRES SP172919 JULIO WERNER e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP 00025262220124036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extr
Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 16 de outubro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00113 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007206-79.2014.4.03.6103/SP 2014.61.03.007206-2/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PB015714 OTACILIO DE ANDR
ADV : SP218826 SANDRO GARCIA PEREIRA DA SILVA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PALESTINA SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A ARGUIÇÃO PRELIMINAR E, EM MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, ASSIM COMO À APELAÇÃO DO INSS PARA, REFORMANDO EM PARTE A R. SENTENÇA DE 1º GRAU, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, MANTENDO O R. JULGADO NO TOCANTE AO RECONHECIMENTO DE LABOR RURAL NO INTERVALO DE 01/01/1964 ATÉ 09/09/1975, DETERMI
PROCESSO 2015.61.02.009850-2 ApCiv 2187755 VOL: 1 N.Único: 0009850-61.2015.4.03.6102 APTE : EDNA APARECIDA DOS SANTOS MORAES ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : EDNA APARECIDA DOS SANTOS MORAES ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO ADV : SP000030 HERMES
Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 16 de outubro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00113 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007206-79.2014.4.03.6103/SP 2014.61.03.007206-2/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PB015714 OTACILIO DE ANDR
PROCESSO 1999.03.99.076929-4 ApCiv 519729 VOL: 1 N.Único: 0076929-65.1999.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP096372 VERA LUCIA FEIGO DA CUNHA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : DEODETE DA SILVA ADV : SP015155 CARLOS MOLTENI JUNIOR RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS / OITAVA TURMA PROCESSO 1999.61.03.000768-6 ApCiv 954415 VOL: 2 N.Único: 0000768-62.1999.4.03.6103 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR A
0095 ApReeNec-MS 2147944 0002110-63.2012.4.03.6003 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : JOEL FRANCISCO NOGUEIRA ADV : MS012795A WILLEN SILVA ALVES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : ANDRE LUIZ G V NUNES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOEL FRANCISCO NOGUEIRA ADV : MS012795A WILLEN SILVA ALVES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : ANDRE LUIZ G V NUNES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 V
2014.03.99.037446-1/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PB015714 OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR BENEDITA DE OLIVEIRA SILVA (= ou > de 60 anos) SP182266 MARCOS VILELA DOS REIS JUNIOR 13.00.00056-2 1 Vr SANTA BRANCA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário dest
São Paulo, 14 de julho de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00144 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009266-06.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.009266-0/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP363286B OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA CELIA DIAS FERNANDES SP226619 PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SANTA ISABEL SP 00018266720128260543 2 Vr