Publicações Judiciais II ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0279 Ap-SP 2066536 0019371-76.2015.4.03.9999 1400001411 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ANTONIEL PEREIRA DOS SANTOS ADV : SP106301 NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ANTONIEL PEREIRA DOS SANTOS ADV : SP106301 NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR ADV : SP000030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2469 833 JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR (OAB 363286/SP) Processo 1001799-91.2017.8.26.0543 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Andre Marques da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Manifeste-se a parte autora em réplica à conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3501 BENTO (OAB 335618/SP), ROSELAINE FERREIRA GOMES FRAGOSO (OAB 307352/SP), VANESSA BOLOGNINI DA COSTA SOARES (OAB 288454/SP) Processo 0002906-50.2018.8.26.0642/01 - Precatório - Licença-Prêmio - Teresinha Alves de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o cadastro de novo precatório nº 0002906-50.2018.8.26.06

Publicações Judiciais I ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : SP327375 EDELTON CARBINATTO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MOGI MIRIM SP 00040956620148260363 3 Vr MOGI MIRIM/SP DESPACHO Oficie-se a empresa Cloroetil Solventes Acéticos S/A, sito à Rod. Dr. Amador Jorge Siqueira Franco - Km 0,8, Bairro Conchalzinho, Mogi Mirim - SP, Cep. 13800-000, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente laudo técnico ou Perfil Profissiográfico Previdenciário, relativo às atividades

Publicações Judiciais I ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE SUMARE SP : 10088778420168260604 3 Vr SUMARE/SP DESPACHO De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, tendo em vista a contraproposta do autor, promovo a intimação do INSS para manifestação, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de setembro de 2018. MATHEUS HENRIQUE DE PAIVA CARVALHO Chefe de Gabinete 00003 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000152-62.2014.

Publicações Judiciais I ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 30012001120138260333 1 Vr MACATUBA/SP DECISÃO Em razão da decisão proferida pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça na proposta de afetação no Recurso Especial nº 1.381.734/RN, que determinou a suspensão do processamento de todos os feitos pendentes que tratem da devolução de valores recebidos de boa-fé em razão de interpretação errônea, má aplicação da lei ou erro da administração da Previdência Social (Tema 979), D

Publicações Judiciais I ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE SUMARE SP : 10088778420168260604 3 Vr SUMARE/SP DESPACHO De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, tendo em vista a contraproposta do autor, promovo a intimação do INSS para manifestação, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de setembro de 2018. MATHEUS HENRIQUE DE PAIVA CARVALHO Chefe de Gabinete 00003 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000152-62.2014.

Publicações Judiciais I ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE AUTORA ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE SP171287 FERNANDO COIMBRA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PRES. PRUDENTE SP 00021694920114036112 1 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 43393/2016 GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000768-62.1999.4.03.6103/SP 1999.61.03.000768-6/SP APELANTE

Publicações Administrativas ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2012.61.03.000137-0 ApelRemNec 2140365 VOL: 1 N.Único: 0000137-64.2012.4.03.6103 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP098659 MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : DEUSELINDO DONIZETTI DO COUTO ADV : SP263555 IRINEU BRAGA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP RELATOR : JUÍZA CONV VANESSA MELLO / NONA TURMA PROCESSO 2012.61.03.000847-8 ApCiv 1860610 VOL: 1 N.Único: 0000847-84.2012.4.03.6103 APTE : Insti

Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Consigne-se, ainda, que a proposta ora formulada não implica em reconhecimento do pedido, nem em desistência de eventual recurso, caso não seja aceito o acordo pela parte contrária. 7. O presente acordo versa exclusivamente sobre consectários da condenação, não abrangendo matérias diversas da aplicação da TR para fins de correção monetária. 8. Caso aceito o presente acordo, o INSS desiste do recurso interposto quanto à matéria objeto deste acordo, requerendo, desde já, a ho