Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 7 Bentes Corrêa, então Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, que concluída etapa relevante do julgamento sem a possibilidade do julgou procedente o pedido correicional para anular a sessão de exercício do contraditório e da ampla defesa pelas partes julgamento do IUJ n° 0000355-10.2017.5.21.0000, ocorrida em interessadas. 18/12/2019, e determinar que outra se realize com a de

Diário da Justiça ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7439/2022 - Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 40 PACIENTE: ANTÔNIO ERIC SILVA DE AMORIM ADVOGADO: WENDEL JOSÉ DE SOUZA MADEIRO - (OAB PA24031-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). DULCELINDA LOBATO PANTOJA Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal concedeu parcialmente a ordem, apenas para declarar a nulidade proc

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 727 A representação processual da reclamante está regular, o recurso foi interposto tempestivamente e, por fim, é desnecessário o NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA recolhimento de custas por parte da recorrente, na medida em que (DECISÃO BASEADA EM LAUDO INSUFICIENTE) a ela foram deferidos os benefícios da justiça gratuita. Sendo assim, preenchidos os

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17915 desenvolvia suas atividades. Isto, de fato se constata, na medida Trabalho da Segunda Região em, por unanimidade de votos, em que, no parecer técnico (fl. 107 - id 6b22522), ao mencionar os conhecer do recurso ordinário do autor e acolher a preliminar locais de trabalho onde o reclamante exerceu suas atividades, o arguída para anular a perícia médica realizada,

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 731 Ação interposta após a entrada em vigor da Lei nº 13.467/17, de 13/07/2017, que alterou a CLT. A representação processual da reclamante está regular, o recurso foi interposto tempestivamente e, por fim, é desnecessário o NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA recolhimento de custas por parte da recorrente, na medida em que (DECISÃO BASEADA EM LAUDO IN

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17910 pericial, ao confirmar que o tanque de piche (betume) se encontra localizado em recinto distinto daquele no qual o reclamante ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do desenvolvia suas atividades. Isto, de fato se constata, na medida Trabalho da Segunda Região em, por unanimidade de votos, em que, no parecer técnico (fl. 107 - id 6b22522), ao mencio

Seção I ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção I 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 : LORRAYNE FERREIRA DOS SANTOS ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. NULIDADE. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DA ACUSADA ACERCA DA INÉRCIA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO. FALHA PROCEDIMENT

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1619 DESSA FORMA, conheço do recurso ordinário e das respectivas PROCESSO: 0000423-13.2018.5.14.0131 contrarrazões. Dou parcial provimento ao apelo obreiro para acolher CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO a nulidade da prova pericial, e, de ofício, erijo a preliminar de ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de ORIGEM: VAR

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1612 P.R.S. incapacidade com discriminação do grau da perda laboral, bem como se temporária ou permanente, e havendo flagrantes Intimado(s)/Citado(s): incongruências verificadas nos autos, impõe-se a nulidade da - H.C.B.Q. perícia, do respectivo laudo e dos subsequentes atos praticados, Tomar ciência do(a) Intimação de ID 189418d. inclusive

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1626 jurisdicional justa e mais convincente para os jurisdicionados, o Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR caso em concreto prima de maiores esclarecimentos e conclusão Relatora técnico-científica a serem prestadas por profissional da medicina , 18 de junho de 2020. através de nova perícia médica (art.480 do CPC), em análise conjunta dos laudos exames real