Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2536ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 31 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2640ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ identificado na hipótese, litispendência com a ação de número único 0800095-37.2017.9.26.0060, razão pela qual, consignou que somente apreciaria na demanda a questão da higidez ou não da decisão final prola

Judiciário ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1725/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 174 se encerra com a solicitação de rompimento do contrato e imediata Sustenta que como é visível que se tratou de contratação por assunção de outra empresa. licitação de empresa inidônea, com potencial fraudulento, que se Frisa que antes do rompimento do contrato entre as rés em tratou de demissão em massa sem pagamento de qualquer verba 10.12.2013, a 1ª r�

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 33 Ressalto que a segunda ré, ao tentar se isentar da responsabilidade não houve reajuste de alguns salários de empregados nos meses trabalhista decorrente dos colaboradores contratados pela empresa de maio e junho de 2013. Documento de 27.1.2012, um ano antes prestadora de serviços, deve, antes, verificar se cumpriu com a da rescisão, já demonstrava que, com rela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1477 DENEGADOS (TJSP 3.ª Câm. Direito Público Apel 0047442-85.2009.8.26.0053 Rel. Des. Amorim Cantuária j. 27 de abril de 2011). Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO movida por HERIBERTON DIAS DE MELO contra a CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5321 conheço dos embargos de declaração opostos às fls. 145/146, uma vez que são tempestivos, e os JULGO IMPROCEDENTES, mantida a sentença embargada. Eventual insatisfação da parte deverá ser apresentada através da via recursal adequada. Int. ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2425 PLEITO DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE VALOR CORRESPONDENTE ÀS MULTAS APLICADAS EM RELAÇÃO AO VEÍCULO DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTEVE NA POSSE DA LOCATÁRIA. DIREITO DA LOCADORA À RECUPERAÇÃO DOS VALORES EFETIVAMENTE RELACIONADOS ÀS MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. CONSTATAÇÃO, PORÉM, DA EXISTÊNCIA DE MULTAS APLICA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 388 cálculo. A propósito do tema, confira-se o seguinte julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo: Plano de saúde. Filha da autora que apresentava problemas cardíacos, sendo submetida a cirurgia agendada e realizada por profissionais não credenciados, de livre escolha da apelante. Legitimidade na recusa de reembolso i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 756 OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP) Processo 0037986-85.2010.8.26.0309 (309.01.2010.037986) - Procedimento Ordinário - Rodrigo Gandolpho - Comercial Liberato Ltda - Vistos. Ref.: Indenização. Danos materiais e morais. Compra de veículo. Atraso na transferência dos documentos. S E N T E N Ç A Vistos etc. RODRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1555 ato. Int. - ADV: FABIANO BRAZ DE MELO RIBEIRO (OAB 305143/SP), TANIA MARIA NASCIMENTO ALMENDRA (OAB 121874/ SP) Processo 0006945-68.2012.8.26.0006 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Edifício Alexandria - Sueli Mayumi Nakato Konno - Vistos. 1. Anote-se a fase de cumprimento da sentença. 2. A sentença tra