645 resultados encontrados para outros processos informando - data: 06/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 AUTOS NR. : 620 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GUTEMBERG SOUSA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 33326 GO - CAIO ROSSETTO MARQUES DESPACHO : PROCESSO N.: 201800600342 INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 33, DA LEI 11. 343/06 CUSTODIADO: GUTEMBERG SOUSA DA SILVA NOME DA MAE: MARIA LU CILENE SOUSA DA SILVA NOME DO PAI: JOSE KEMBERG SOUSA SILVA DATA DE NASCIMENTO: 06/12/199
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NAL E ENCAMINHANDO-SE A VARA COMPETENTE, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE EM ATENCAO AO DISPOSTO NO INC ISO IV, DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA RE DACAO DADA PELA LEI N 11 719/08, DEIXO DE FIXAR VALOR PARA REPAR ACAO DO DANO, ANTE A AUSENCIA DE ELEMENTOS SEGUROS, APTOS A POSSI BILITAREM O ARBITRAMENTO DE VALOR FINANCEIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 NAR O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SER BENEFI CIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, ENTRETANTO, APOS O TRANSITO EM JULGADO DEVERA SER REMETIDO O PROCESSO AO CONTADOR PARA O CALCULO DA MULTA E CASO NAO HAJA PAGAMENTO A REMESSA DOS DOCUMENTOS NECE SSARIOS PARA A INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, VEZ QUE A MULTA DEVERA S ER REVERTIDA PARA O CONSELHO PENITENCIARIO ES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 DA PENA, EXPEDINDO A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAM INHANDO-SE A VARA COMPETENTE, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PROCESSO C OM AS CAUTELAS DE PRAXE. DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SER BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDI CIARIA. AO CONTADOR PARA O CALCULO DA PENA DE MULTA IMPOSTA, QUE APOS O TRANSITO EM JULGADO DEVERA SER O ACUSA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO 05/10 DA CGJ/GO: INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE PARA COMPARECER EM CARORIO, JUNTAMENTE, COM A AUTORA E RETIRAR OS ALVARAS JUDICIAIS, EXPEDIDOS EM 8/09/2014 C/ VALIDADE DE 90 DIAS. NR. PROTOCOLO : 80741-08.2011.8.09.0069 AUTOS NR. : 197 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ALMEIRIM/PA, 25 de junho de 2020. FABIO LUIZ PACHECO Juiz do Trabalho Substituto 951 por videoconferência, nos termos do art. 5o, § 2o, do Ato enfocado; DETERMINA-SE: 1- Considerando que a 2ª reclamada já se manifestou em outros processos informando que não tem interesse em realizar audiência Processo Nº ATSum-0000745-42.2019.5.08.0203 AUTOR WALDICARLOS DE LIMA MEDEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 OUTROS PROCESSOS INFORMANDO A CONDENACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2016. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ 02 NR. PROTOCOLO : 160922-90.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 706 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALTEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS VITIMA : BIG ATACADAO EDN UTILIDADES DOMESTICAS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 ETRACAO PENAL, CONSIDERANDO QUE O PERIODO EM QUE O ACUSADO ENCONT RA-SE PRESO NAO TERIA QUALQUER BENEFICIO OU MODIFICACAO NO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. ESTANDO PRESENTES AINDA OS REQUISITOS DA PRISAO CAUTELAR, OU SEJA, PRESENTE A PROVA DA AUTORIA E DA MATER IALIDADE DO DELITO, E VISANDO A GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENA L E AINDA DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, ONDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 PROCESSUAIS, POR SER BENEFICIARIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. AP OS O TRANSITO EM JULGADO REMETAM-SE AO CONTADOR PARA A REALIZACAO DOS CALCULOS INTIMANDO OS CONDENADOS PARA O PAGAMENTO NO PRAZO D E 10 DIAS E NAO HAVENDO O PAGAMENTO A EXPEDICAO DAS COMPETENTES G UIAS PARA A INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA. OFICIE-SE AO DEPOSITARIO PU BLICO PARA A DESTRUICAO DA FACA APREENDIDA, C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 ITO E JULGADO, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL E OFICIE-SE AO TR IBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O REGISTRO DE SUSPENSAO DE DIREITO S POLITICOS, COM A INDICACAO DO COMANDO "FASE 337", POIS, POR FOR CA DO ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, OS DIREITOS POLITICO S DO SENTENCIADO LUIZ EDUARDO VILAR DE ARAUJO FICAM SUSPENSOS DUR ANTE O PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, SE N