Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2568 408 o cumprimento de seus julgados. Não poderia o credor simplesmente ajuizar nova ação autônoma, vez que cumprimentos provisórios ou definitivos são dependentes do processo principal, fruto do sincretismo que norteia o direito processual. Fosse diferente, não haveria necessidade de remessa dos autos principais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 644 justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC). 5. No ato de citação o réu deve ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2634 326 liquidação de sentença, após a apuração dos valores de cada um e, não comportanto divisão cômoda, por alienação judicial e partilha dos valores (...)” (fls. 35). Consigne-se que tanto a “exequente” quanto o “executado” sustentam a existência de valores a serem ressarcidos em virtude do pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 280 Processo 1030841-05.2017.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - P.H.F.G.S.S. - D.S.S. - Vistos. Fls. 58: Expeça-se novo mandado de intimação do executado nos endereços constantes dos autos (fls. 40 e 51). Int. - ADV: FERNANDA ARAUJO GUEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2459 272 pois, o entendimento adotado em tal ocasião, determino que se redistribua esta ação para a 3ª Vara da Família e das Sucessões desta Comarca, por onde tramitou a ação que fixou a obrigação alimentar entre as partes (proc. nº 0023283-19.2005.8.26.0506), conforme cópias juntadas às fls. 11/13. Façam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 354 justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão.2. Confiro os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência, ficará a parte beneficiária sujeita ao décuplo das custas judiciais (art. 100, § único do CPC).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 357 utilizando a serventia o modelo de Carta Precatória Código 352. Instrua-se com cópia desta decisão. - ADV: PRISCILA APRILE (OAB 244220/SP), LUCIMARA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 266957/SP) Processo 1006071-11.2018.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.M.R. - Vistos.1. Cite-se para pagamento no tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2491 125 AMORIM MOTA (OAB 161292/SP), TATIANE CRISTINA BARBOSA (OAB 178936/SP), TALITA CRISTINA BARBOSA FERREIRA (OAB 245513/SP) Processo 0039879-58.2017.8.26.0506 (processo principal 0904875-08.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.P.N. - Vistos.1. Ab initio, assinalo que o procedimento a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 267 Processo 1054553-24.2017.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.D. - Vistos.Pelo constante dos autos, observo que a requerida/reconvinte ao proceder o peticionando digital de sua peça de contestação e reconvenção, o vez equivocadamente como distribuição de nova ação, ao invés de fazê-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2793 348 Processo 0001735-44.2019.8.26.0506 (processo principal 0008021-58.2007.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - E.C.S.M. - D.A.M. - Manifeste-se a parte exequente sobre a proposta de designação de audiência de conciliação apresentada pelo executado. - ADV: LUIZ EDUARDO