320 resultados encontrados para p. a. g. c. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 701 Mrv Engenharia e Participações S/A - Manifeste-se a embargada, em cinco dias. Int. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Advs: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1026134-30.2018.8.26.0224 - Pr
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 750 Portanto, estão presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência. Requer a concessão de tutela antecipada recursal e a reforma da decisão. “A eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de grave dano, de difícil ou impossível rep
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 2207 valor da causa a título de sucumbência. - ADV: TANIA BRAGANCA PINHEIRO CECATTO (OAB 114764/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), SILVIA HELENA MOREIRA MARIOTTO (OAB 185386/SP), SILVIA CARLA TEIXEIRA (OAB 228781/SP) Processo 0004001-62.2011.8.26.0642 (642.01.2011.004001) - Procedimento Or
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1181 1903 endereço: RUA VINTE E OITO DE OUTUBRO, 691 - JARDIM DO PAÇO MUNICIPAL - Sorocaba/SP. CEP 18087-080. Servirá o presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV PRISCILA FLORES SENGER LEITE OAB/SP 219227 602.01.2012.014222-2/000000-000 - nº ordem 890/2012 - Divórcio Litigioso
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1165 1571 sobre todos os rendimentos do requerido, inclusive horas extras, 13º salário, férias e eventuais verbas rescisórias, mas não incidirão sobre o F.G.T.S., que não tem natureza salarial. Oficie-se para os descontos (fl.07, item “c”). 3)Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de junho de 2012, à
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1321 sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo pactuado entre as partes, nos autos da ação de Exoneração de Pensão Alimentícia, consensual promovida por N. F. R. e A. V. V. R., constante do requerimento vestibular de fls. 01/04, com resolução de mérito, nos moldes do artigo 487,
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 739 1245 na expectativa de que se harmonizem e conciliem os genitores, a título provisório, fica facultado ao demandante, em finais de semana alternados, retirar do lar materno Vinícius nos sábados e nos domingos, das 10 horas às 17 horas do mesmo dia; mas sem pernoite no momento, especialmente diante da pouca idade da crianç
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 2321 Processo 007.09.225259-8 - Interdição - Maria Leuda Oliveira Saldanha - Ana Paula Saldanha Pereira - Já foram deferidos vários pedidos de prazo, sem qualquer andamento concreto. Diante disso, por derradeiro concedo prazo de cindo dias, para que se cumpra integralmente o despacho de fls. 12, atendendo ao Dr. Promotor
Edição nº 36/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 redistribuição ao juízo suscitante, por entender o juízo suscitado que a ação deve tramitar no foro de domicílio da alimentanda por força da regra inserta no art. 100, II, do estatuto processual. Como lastro material apto a ensejar o reconhecimento da sua incompetência territorial para processar a ação de alimentos individualizada, argumentara o suscitante que, em se tratando de ação de al
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 694 Agravada: J. N. I. - V. Cuida-se de agravo de instrumento tirado contra a r. decisão de fls. 40 dos autos principais que, no bojo da ação de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com partilha, indeferiu o pedido de separação de corpos. Irresignado, pretende o agravante a concessão de liminar e a reforma do