320 resultados encontrados para p. a. g. c. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 03/09/2015 - Pág. 1438 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1438 onde reside sua família. A providência liminar em Habeas Corpus é excepcional. Está reservada para os casos em que o alegado constrangimento se afigura claro, o que não ocorre no caso. Ademais, a análise da satisfação ou não dos requisitos listados no ECA não pode ser feita em fase sumária de cognição, com a nota de
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1787 CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 005.2012/047968-7 dirigi-me até a R. Pepita de Fogo, 28, e ai deixei de CITAR a pessoa abaixo indicada, nos termos da r. determinação, pelos motivos a seguir indicados, razão pela qual devolve-se o presente a Cartório. Requerido: LUIZ SEVERINO DA SIL
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1862 Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 17 de outubro de 2013, às 16:30 horas. Cite-se e intimese o réu. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1099 554 SP) Processo 0000946-20.2010.8.26.0002 (002.10.000946-0) - Interdição - Tutela e Curatela - Túlio Massimiliani - Guido Massimiliani - Vistos. Dada a urgência (fls. 116/118, 125 e 129), oficie-se primeiro ao INSS com as cópias de fls. 136/195, bem como cópia (e apenas cópia) do laudo pericial do IMESC (fls. 111/114).
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 813 1049 Processo 001.09.103972-0 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - C. F. L. - J. B. A. - Vistos. Aguarde-se a realização da perícia. (OBS. pericia designada para 26.10.2010, ás 7h30) Int. - ADV: BIANCA ZIZZA CECCONI (OAB 167501/ SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA DE MATTOS (OAB 220501/SP) Processo 001.09.10
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4091 respectivo em ação autônoma. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: BRUNO CESAR BARDELLA ZAMBOTTI (OAB 253572/ SP), ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA (OAB 144561/SP), ANA LAURA GRIÃO VAGULA (OAB 375180/SP) Processo 1004624-05.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 903 Tiburcio (OAB: 316794/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2013024-95.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Angatuba - Agravante: T. T. - Agravada: A. C. S. T. (Menor(es) represent
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 991 mesmo, que, aliás, foi regularmente avaliado em 03 de fevereiro de 2021 por corretor contratado pelo agravante (fls. 36/39 dos autos de origem). Não se verifica, assim, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, razão pela qual fica indeferido o pedido de antecipação da tutela recursal. Intime-se a agravada para o
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 970 Nº 2283229-05.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Azul Paulista - Agravante: G. P. C. - Agravado: L. F. C. - Vistos, Agravo de instrumento interposto contra decisão de fls.
TJSP 03/09/2015 - Pág. 1437 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1437 corredor do fórum; se o adolescente praticou ato infracional equiparado ao crime de desacato, então estes novos fatos devem ser formalizados e apurados em autos próprios. É o relatório. Decido: Primeiramente, cabe observar que, em razão do princípio da proteção integral da criança e do adolescente (art. 227, caput, da