320 resultados encontrados para p. a. g. c. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 2089 em situações especialíssimas” (STJ 1ª Turma, REsp 13.368-PR, Rel. Min. José Delgado).O dano irreparável será aquele que se manifestará na impossibilidade de cumprimento da obrigação de restituir ao executado a situação de fato anteriormente existente com o restabelecimento da situação patrimonia
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2305 Processo 0715795-28.2012.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. M. S. F. e outro - T. H. F. Vistos. Recebo a petição de fls. 16 como emenda à inicial. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), devidos a partir
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1128 com os adolescentes. Adoto a medida sócio-educativa de liberdade assistida, eis que se mostra mais adequada a gravidade da conduta, sua repercursão e caráter terapêutico. Nesse sentido: “A medida sócio-educativa, denominada liberdade assistida, consiste na designação, pela autoridade judiciária, de um
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 1064 que apresenta incapacidade para gerir a si próprio e aos seus bens em decorrência de síndrome demencial (CID 10 F01.0). 2- Ante o exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO do requerido CÍCERO JOSÉ DA SILVA, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os autos da vida civil, na forma do art. 3º, incis
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 128 89 Comarca de Flexeiras Vara do Único Ofício de Flexeiras - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE FLEXEIRAS JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE FLEXEIRAS JUIZ(A) DE DIREITO GILVAN DE SANTANA OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAM MAURICIO CORRÊA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2009 ADV: GERALDO
TJDFT 16/10/2018 - Pág. 3211 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 19:00 Número do processo: 0702743-31.2018.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: A. A. D. S. EXECUTADO: J. F. D. A. N. CERTIDÃO De ordem, dê-se vista à parte requerente acerca da quitação do débito. Gama-DF, 9 de outubro de 2018. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria N. 0702673-48.2017.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF14690 - CARINA
TJDFT 05/10/2018 - Pág. 2004 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 que o primeiro requerente está obrigado a pagar alimentos ao segundo requerente por força de decisão proferida pelo juízo da Primeira Vara de Família, Órfãos e Sucessões do Gama, conforme se verifica do documento de ID 22875422. Assim sendo, remeto o presente processo para o juízo da Primeira Vara de Família, Órfãos e Sucessões do Gama ? DF. Cumpra-se. Intimem-se. Gama-DF, 27 de setembro de
Edição nº 179/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Nº 2007.01.1.050865-5 - Execucao de Alimentos - A: J.G.M.e.o.. Adv(s).: DF004383 - MARCO AURELIO GONSALVES. R: J.L.C.M.. Adv(s).: GO022212 - IL CLEMENTINO MARQUES FILHO. A: H.G.M.. Adv(s).: (.). DESPACHO - FL. 385 - Aguarde-se o retorno da Carta Precatória. Após, voltem conclusos. Brasília - DF, terça-feira, 23/09/2014 às 18h04. Arthur Lachter Juiz de Direito Substituto . Nº 2007.01.1.048573-5 -
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 411 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Companhia Excelsior de Seguros - Agravado: Neuza Caetano Xavier - Agravado: Caixa Econômica Federal - Interessado: Cassemira Lima Augusto - Interessado: Antonio Carlos Miranda - Intime-se a Caixa Econômica Federal
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1797 Processo 0025798-65.2011.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatela - C. S. de S. - c 3121. item 50. Arquivem-se. - ADV: CLAUDIA MARIA N DA S BARBOSA DOS SANTOS (OAB 105476/SP) Processo 0025912-67.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. R. C. do C. e outro - c 3028. item 38. I