Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1601 execução de alimentos deve ser mitigada pela colisão de princípios,resolvendo-se o conflito para prestigiar os alimentos, bem de ‘status’ constitucional, que autoriza, inclusive,a prisão civil do devedor. O princípio da proporcionalidade autoriza recaia a penhora sobre os créditos do FGTS e PIS. (RMS 26.540/SP.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1628 Vistos etc. ADITE-SE o mandado de fls. 62/70, para efetivo cumprimento, ficando concedidas as prerrogativas do artigo 172, §2º, do CPC, devendo o Sr. Oficial de Justiça, proceder a citação por hora certa, em caso de suspeita de ocultação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1973 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, concedidas as prerrogativas do artigo 172, §2º, do CPC. Publique-se. - ADV: GENILZA MEDEIROS DE CASTRO (OAB 126483/SP) Processo 0028289-11.2012.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. dos S. A. - J. C. A. - c 3382. Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 3028 situação anterior do inativo, mas apenas a contagem do tempo de serviço vinculado à antiga aposentadoria para fins de averbação em outra atividade profissional ou mesmo para dar suporte a uma nova e mais benéfica jubilação. Por isso, insurgirse contra esse direito de renúncia do cidadão aposentado, s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 738 há relatório médico que indique a realização de nova cirurgia. Note-se que a agravante já passou por procedimento cirúrgico, conforme laudo a fls. 204/206 dos autos principais, emitido em 13/09/2021, que informa que não foi encontrada a referida agulha ou qualquer sinal de infecção local, optando o médico por tratamento

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 834 596 Brasil, HILDEBRANDO APARECIDO MANFRINATI, agindo com ânimo próprio em razão de atividade profissional de vendedor, apropriou-se indevidamente de coisa que tinha a posse, tratando-se de dinheiro pertencente à empresa. Segundo o apurado, o denunciado era vendedor autônomo da empresa acima e vendia lajes para vários clientes, sendo cer

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 de residir em outro estado da federação, e pelo julgamento antecipado da lide. O art. 694, do Código de Processo Civil estabelece que nas ações de família todos os esforços serão compreendidos para a solução consensual da controvérsia. No presente caso, vislumbrando a possibilidade da resolução da presente demanda por meio de composição, mantenho a decisão de ID 21970579. Ademais, verif

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 de avaliação do imóvel acima descrito, conforme requerido pelo Ministério Público. Gama-DF, 15 de janeiro de 2018. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito N. 0702669-11.2017.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF14690 - CARINA FONSECA MANDOVANO MOREIRA DE AZEVEDO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 2349 Processo 0035910-62.2004.8.26.0224 (224.01.2004.035910) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. M. C. S. - Vistos. Considerando que a carta de intimação foi encaminhada para o endereço informado nos autos pelos autores, e ali efetivamente foi recebida (fls. 232/233), entendo como realizada sua intimaç