94 resultados encontrados para p. a. t. n. - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1570 DECLARANTE : D. C. L. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0062173-56.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 97/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : H. S. A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0032205-78.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 103/2013 - São Paulo AUTOR : J.
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 PROCESSO :0000852-32.2014.8.26.0358 CLASSE :NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES IP : 14/2014 - Balsamo REQTE : Andressa Santolin REQDO : Robson Macena Bezerra da Silva VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 11/02/2014 PROCESSO :0000914-72.2014.8.26.0358 CLASSE :
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 PROCESSO :3001786-70.2013.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : A C. DA I. E DA J. DA C. DE M. S. INFRATOR : P. A. T. N. VARA:3ª VARA PROCESSO :3001782-33.2013.8.26.0358 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE OF : 001/RDO2895/2013 - Mirassol AUTOR : J. P. INDICIADO : G. S. B. VARA:2ª VAR
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 PROCESSO :3002879-68.2013.8.26.0358 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA AUTOR : A C. DA I. E. J. INFRATOR : G. D. F. DA S. VARA:3ª VARA PROCESSO :3002878-83.2013.8.26.0358 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA AUTOR : A C. DA I. E. J. INFRATOR : I. A. P. I. VARA:3ª VARA PROCESSO :3002881-38
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1847 PROCESSO :3002947-18.2013.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS REQTE : A C. DA I. E. J. INFRATOR : P. A. T. N. VARA:3ª VARA PROCESSO :3002948-03.2013.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS REQTE : A C. DA I. E. J. INFRATOR : L. DE C. S. VARA:3ª VARA PROCESSO :30029
3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 15 Alegações: r m a t a d o = E - R R % 2 0 - % 2 0 4 2 0 2 3 9 - - violação do artigo 62, I, da CLT. 44.1998.5.03.5555&base=acordao&rowid=AAANGhAAFAAAiT+AAY - divergência jurisprudencial. & Sustenta o recorrente que: a) possuía jornada fixa a ser cumprida, a ublicacao=03/06/2005&query=EMBARGOS%20and%20TRABALHO qual era fiscalizada pela empregadora; b) os holeri
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 821 1640 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO:55263/SP - PETRUCIO OMENA FERRO Requerido:INSTRUTEL COMERCIO E MANUNTENÇÃO TÉCNICA LTDA E OUTRO VARA:4ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:114.02.2010.013077 Nº ORDEM:01.03.2010/002178 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:NADIR BE
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2463 38 de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0633543-05.2020.8.06.0000. 0634762-53.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Nathércia Kelly de Sousa Teixeira. Paciente: José Océlio da Silva Moreira. Advogada: Nath�
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 124 PROCESSOS ENTRADOS EM 31/12/2020 2304635-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execuç�
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 768 722 A. X. L. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. - Advogado: Felicio Vanderlei Deriggi (OAB: 51389/SP) (Fls: 139) Advogada: Isabel Cristina Marcomini Siqueira (OAB: 78694/SP) - Advogada: Isabel Cristina Marcomini Siqueira (OAB: 78694/ SP) (Fls: 108) 990.10.023923-6 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: J.L. Mônaco