Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 702 VARGAS E OUTRO AGDO.: RVM EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA JUIZ DE ORIGEM: VITOR FREDERICO KÜMPEL I - Tratase de agravo de instrumento interposto contra a decisão interlocutória proferida em Ação de rescisão contratual c/c restituição de valores e pedido de antecipação de tutela (processo nº 1132498-05.2021.8.26.0100), propo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2727 conciliação infrutífera, fluirá o prazo de 15 dias para que a a parte credora junte a planilha de débitos atualizada com aplicação da multa prevista na decisão de fls. 26 e requeira o que de direito. 5. Após, abra-se vista ao MP e tornem conclusos. Int. - ADV: ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1842 da medida pleiteada. Justifico. Nesta estreita sede de cognição perfunctória, não verifico a presença dos requisitos necessários para a concessão da medida excepcional; com efeito, não se vislumbra ilegalidade manifesta ou probabilidade de dano irreparável que poderiam ensejar a antecipação do writ. Outrossim, pela qua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1282 São Paulo, 22 de fevereiro de 2021. EDISON TETSUZO NAMBA relator - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Advs: James Marcio de Freitas Faria (OAB: 402136/SP) - 10º Andar Nº 2033000-25.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2327 - - 10º Andar Nº 2078629-56.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: F. H. R. A. Paciente: E. P. de M. - Impetrado: M. J. de D. da V. P. - C. C. - F. P. - 0 C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 3092 §3º, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, anote-se a extinção no sistema.Oportunamente, arquivem-se. - ADV: GETULIO PEREIRA SERPA (OAB 90452/SP) Processo 1000658-87.2017.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Regiane Aparecida Basso - Rafael Basso Vas - - Leonardo Basso Vas -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 2106 (Defensor Público) Paciente: Priscila Maris Ferreira Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado sob a alegação de que a Paciente, presa em flagrante em 19/03/2021 pela suposta prática do delito previsto no artigo 155, caput, do Código Penal, sofre constrangimento ilegal, decorrente da conversão da prisão em flagrante em pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1760 caput, e 35, ambos da Lei 11.343/06; (iii)condenar C. A. E. S., qualificado nos autos, às penas de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 933 (novecentos e trinta e três) dias-multa, calculados no patamar mínimo legal, pela prática do crime previsto no artigo 35 da L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1317 a justificar a constrição diante das informações policiais de que os pacientes Fabio e Michael exerceriam o tráfico. Contudo, quanto ao paciente Guilherme, em que pese a alegação de que seria usuário de drogas deva ser enfrentada após análise do conjunto probatório a ser produzido na persecução penal, a vista de su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2014 P. C. C. F. - Impetrado: M. J. de D. da V. P. 3 C. da C. de T. - Voto nº 05.682 Habeas Corpus nº 2056386-89.2018.8.26.0000 Comarca: Tupã Plantão Judiciário Impetrante: Alline Delbem (Defensora Pública) Pacientes: Paulo Cesar Cardoso Filho Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado sob a alegação de que o Paciente, preso em