246 resultados encontrados para p. c. d. s. c. - data: 02/08/2025
Página 4 de 25
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 4/ Página 2052 Advogado: Ronaldo Pinto Ramalho (OAB:BA42875) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: USUCAPIÃO n. 8000724-42.2018.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA AUTOR: JOELMO SILVA DE ALCANTARA Advogado(s): RONALDO PINTO R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 2151 Requerente: D. C. L. Requerido: P. H. D. S. F. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8001126-55.2020.8.05.0220 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA AUTORIDADE: DELEGACI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 2161 Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000557-40.2013.8.05.0220 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA CRUZ CABRALIA Advogado(s): INVESTIGADO: JUNIOR DE JESUS OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA Foi lavrado o Termo de Circunstanciado, em desfavor de JUNIOR DE JESUS OLIVEIRA, acusando-o por supostas infrações aos Arti
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 2149 Isto posto, nos termos do art.107, IV c/c art. 109, inciso VI do Código Penal Brasileiro, decreto a extinção da pretensão punitiva por parte do Estado, em relação aos fatos narrados na acusação e, consequentemente, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição e demais cautelas legais. Desfaçam-se as anotações, acaso existentes. P.R.I Transi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 2863 2 - A existência ou inexistência de vício de fabricação na ocasião da revisão de 40.000km, realizada em 06/04/2016; Defiro por ora, apenas a produção de prova pericial consistente em perícia mecânica, tendo em vista que aparentemente é suficiente para solução da demanda. Nomeio perito o Sr. Josiel de Sousa Maciel, e-mail: [email protected] (sem a letra L no Maciel) e telefone 094-9
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 3106 Diz o Enunciado 117 do FONAJE: “A ausência da vítima na audiência, quando intimada ou não localizada, importará renuncia tácita à representação”. Assim, julgo extinta a punibilidade do suposto autor do fato e extinto o processo, com base no disposto no art. 107, V, do Código Penal. Sem custas, ante a inocorrência da hipótese de incidência. P. R. I.
Edição nº 224/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de novembro de 2013 tentativa de localizar veículo de propriedade do executado. Em caso positivo, proceda-se a seu bloqueio. Brasília - DF, quarta-feira, 13/11/2013 às 18h47. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo,Juíza de Direito Substituta. Nº 2013.01.1.151650-6 - Guarda e Responsabilidade - A: S.L.D.O.L.. Adv(s).: DF014128 - PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE. R: R.T.G.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. CERTIDAO - FL. 4
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 2564 E OUTROS - Fls. 226 - Fazenda Estadual manifestou (fls.131). 6. Nessa conformidade, presentes os requisitos e preenchidas as demais formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA (fls.222/223), adjudicando ao único herdeiro os seus respectivos pagamentos, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceir
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 4/ Página 2350 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA DECISÃO 8000057-17.2022.8.05.0220 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Autoridade: D. D. P. C. D. S. C. C. -. B. Requerido: J. P. D. S. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Requerente: R. B. D. Decisão: PODER
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1968 VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA INTIMAÇÃO 0000264-26.2020.8.05.0220 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Autor: D. D. P. C. Adolescente: C. G. P. M. Adolescente: L. M. R. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA Pro