246 resultados encontrados para p. c. d. s. c. - data: 03/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 690 169 024.01.2010.002101-2/000000-000 - nº ordem 320/2010 - Exoneração de Alimentos - J. L. C. X P. C. D. S. C. - Fls. 23 Primeiramente intime-se o requerente para juntar os autos cópia completa da ultima declaração de imposto de renda, para posterior apreciação do pedido de justiça gratuita. Int. - ADV GUSTA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 695 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8171672-53.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Policlinica Do Canela Ltda Advogado: Fernanda Mello Mattos Shaw De Almeida (OAB:BA67537) Reu: Cielo S.a. Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:RJ164385) Des
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 2143 Foi lavrado Termo circunstanciado de ocorrência, em desfavor de SAMUEL SILVA DE OLIVEIRA, acusando-o por suposta infração ao artigo 28 da lei 11343/06. Os fatos ocorreram em 13/04/2016. Não existem outras causas interruptivas da prescrição. É o relatório. DECIDO. A infração em questão prescreve em 02 anos, por força do artigo 30, da lei 11.343/06. Considera
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1075 PARTE RÉU: FRANKLIN JR TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MANOEL JOSE EDIVIRGENS DOS SANTOS, JOSE JORGE RIBEIRO KRUSCHEWSKY SOBRINHO, BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE, FABIO MIGUEL ROSA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 4/ Página 2266 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA SENTENÇA 0000282-52.2017.8.05.0220 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Requerente: S. A. S. Requerido: R. O. D. C. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2092 Após a redistribuição, intime-se o advogado da autora para cumprir a cota do Ministério Público no que se refere genitor da criança, no prazo de dez dias. Desde já nomeio como perita do juízo a assistente social GILDELIA COSTA ALVES, CRESS 18568, Telefone 73998210113, como perita deste juízo, devendo ser intimada a assinar Termo de Compromisso e apresentar
2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5. Comprovados os levantamentos, lance por julgamento o 460 CURITIBA, 22 de Janeiro de 2019 encerramento da execução e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe,procedendo baixas: BNDT, levantamento de eventuais DANIEL RODNEY WEIDMAN penhoras(Renajud/Detran, CNIB, Serasa, SPC, protesto(s), Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho inclusive quanto a existência de
2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4212 DANIELE CRISTINE MORELLO BRENDOLAN MAIA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) VISTOS. Despacho Manifeste-se a parte reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias, Processo Nº RTSum-0010119-27.2019.5.03.0137 AUTOR ANDRE LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO RODRIGO DOURADO DUARTE(OAB: 120494/MG) ADVOGADO FELIPE DOURADO LAGES(OAB: 110695/MG) RÉU NILTON CEZAR CANAL - ME ADVOGADO ILZEU ROBSON
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 2152 Advogado(s): REQUERIDO: CARLOS ROBERTO ALVES DE SOUZA Advogado(s): SENTENÇA Cuida-se de medidas protetivas. As folhas de Num. 152429443 - Pág. 1, a delegacia de polícia desta cidade encaminha pedido de medidas protetivas em favor da Sra. NICILEIDE LOPES DIS SANTOS, em detrimento de CARLOS ROBERTO ALVES DE SOUZA, onde conviveu por cerca de dois anos e que estava sepa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2584 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA SENTENÇA 0001408-84.2010.8.05.0220 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Requerido: A. R. Requerente: V. L. D. J. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA