CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2249 Oposto: Maria Helena De Souza Oposto: Ubirajara Marques De Souza Oposto: Vancarlos Marques De Souza Oposto: Ubiratan Marques De Souza Oposto: Cristina Marques De Souza Oposto: Alex Marques De Souza Oposto: Wellington Marques De Souza Oposto: Helissandra Marques De Souza Oposto: Ubiracy Marques De Souza Oposto: Portao Do Mar Empreendimentos Ltda - Me Advogado: Carolin

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1224 ADVOGADO CARLOS ZUCOLOTO JUNIOR(OAB: 15717/PR) E.A.C. FLORESTAL S/A CARLOS ZUCOLOTO JUNIOR(OAB: 15717/PR) E.G.C. PARTICIPACOES LTDA. A.R.K. PARTICIPACOES LTDA. CARLOS ZUCOLOTO JUNIOR(OAB: 15717/PR) MAURICIO NURMBERG 6- Intimem-se as partes. RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Assinatura CURITIBA, 4 de Dezembro de 2018 PERITO DANIEL RODNEY WEIDMAN Juiz Titular de Vara do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 94 8017422-67.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: M. D. F. N. C. Reu: P. C. D. S. C. Advogado: Tatiane Nunes De Almeida Souza (OAB:BA55121) Advogado: Antonio Carlos De Figueiredo Souza (OAB:BA18363) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2913 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 203, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: Certifico que os autos retornaram do TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL, em 26/05/2022. Ficam as partes intimadas, através dos seus

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2253 Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, art. 1º e 4º, e artigo 1º, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, e o Novo Código de Processo Civil, apresenta o artigo 152, VI, que, combinado com o

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 2147 (EDcl no AgRg no AREsp 445.921/BA, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, QUINTA TURMA, julgado em 18/06/2014, DJe 27/06/2014) RECURSO ESPECIAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA. SUPERVENIÊNCIA DA MAIORIDADE DURANTE O CUMPRIMENTO DA MEDIDA IMPOSTA. IRRELEVÂNCIA. INADMISSIBILIDADE DA SUA EXTINÇÃO. RECURSO ESPECIAL P

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2251 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001197-09.2014.8.05.0220 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JAIME ALVES DOS SANTOS NETO Advogado(s): RONILDO MOURA SANTOS (OAB:BA22515) ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 22 de setembro de 2022 , por meio de videoco

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2250 Isso posto, considerando que o agente veio a falecer no curso do presente processo, e com fundamento no disposto do art. 107, I, do Código Penal Brasileiro, DECLARO, POR SENTENÇA, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do infrator TALISSON DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos, a fim de que produza os jurídicos e legais efeitos. Após trânsito em julgado da presente dec

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2166 ou execução, deixa ela se existir. Esta causa é um corolário natural do princípio da personalidade da pena, hoje preceito constitucional (art. 5º, XLV, CF), segundo o qual a pena criminal não pode passar da pessoa do acusado – Mors omnia solvit (a morte tudo dissolve). Isso posto, considerando que o agente veio a falecer no curso do presente processo, e com fun

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 2153 Ao Num. 153108103 - Pág. 1/2 , consta a decisão deferindo o pedido de medida protetiva formulado pela delegacia de Polícia Civil no de prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da intimação do requerido. É o relatório. DECIDO. A aplicação das medidas protetivas são necessária quando os direitos reconhecidos na lei forem ameaçados ou violados e na