246 resultados encontrados para p. c. d. s. c. - data: 29/07/2025
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2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 3414 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA Av. Brasil esq. Rua 48, 1660-E, 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA Av. Brasil esq. Rua 48, 1660-E, [email protected], JARDIM EUROPA, TANGARA DA SERRA - MT - CEP: 78300-000 [email protected], JARDIM EUROPA, TANGARA DA SERRA - MT - CEP: 78300-000 - - (65) 3326
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 2150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA SENTENÇA 8001055-19.2021.8.05.0220 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Autoridade: D. D. P. C. D. S. C. C. -. B. Requerente: V. B. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Requerido: A. D. O. P. Sentença: PODER JU
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 260 E OUTROS - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Conveniente a justificação prévia do alegado, designo audiência para o dia 08/09/11, às 16:00 horas. Nos termos do art. 928 do CPC, cite-se o réu para comparecer à audiência, em que poderá intervir, desde que o faça por i
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3043 Após, façam os autos conclusos para DECISÃO URGENTE. P. R. I. SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA, 23 de maio de 2022. Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias JUIZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA INTIMAÇÃO 0000227-33.2019.8.05.0220 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1726 5) Após o trânsito em julgado desta sentença, adotem-se as seguintes providências: a) lance-se o nome do condenado no rol do culpado; b) oficie-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, cientificando-os da condenação imposta aos Réus – devidamente identificados –, acompanhado de fotocópia desta sentença, para cumprimento do quanto disposto n
2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 656 ADVOGADO TASSIA DE AZEVEDO BORGES(OAB: 12296/MT) Wanessa Correia Franchini Vieira(OAB: 10907-A/MT) ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI Intimado(s)/Citado(s): OSCAR ESTANISLAU NASIHGIL - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. Intimação Processo Nº RTOrd-0000989-61.2015.5.23.0051 RECLAMANTE SUELEN DA SILVA MARTINS ADVOGADO Newton Zacarias Petermann Fregadolli Brandão(OAB: 10515/MT) ADV
1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 424 TANGARA DA SERRA, 31 de Março de 2016 MAIZA SILVA SANTOS MAIZA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimação Juíza do Trabalho Substituta Despacho Processo Nº RTOrd-0000193-04.2014.5.23.0052 RECLAMANTE ALZIRA DE BRITO DA CRUZ ADVOGADO CLEONICE ALVES DE BRITO CORREA(OAB: 12075/MT) ADVOGADO GUSTAVO PORTO FRANCO PIOLA RECLAMADO TANGARA DA SERRA PREFEITURA MUNIC
1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 828 adimplidos quando do recolhimento ordinário que a empresa faz para preenchimento de solicitação, via ofício eletrônico à Secretaria mensalmente em relação a todos empregados, não havendo, assim da Receita Federal, de fornecimento de informações cadastrais (tendo em vista o objeto do acordo), valores a serem recolhidos do(a) Reclamante (pessoa física) (INFO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2744 Trata-se de pedido de habilitação para adoção formulado por NARCI FERNANDO LEITE LOPES e ZILDETE RODRIGUES DE SOUZA LOPES. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as ações judiciais de competência da Justiça da Infância e da Juventude são isentas de custas e emolumentos, ressalvada a hipótese de litigância de má-fé, no termos do §2º do
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 1567 Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital Número do processo: 0839855-58.2020.8.14.0301 Participação: DEPRECANTE Nome: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DE MACAPÁ - AP Participação: DEPRECADO Nome: JUIZO DA VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DE BELÉM Participação: REQUERENTE Nome: ANTONIO CARLOS BARBOSA CAVALCANTE Participação: A