Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1560 denegada. Não é sempre que o cidadão “sub-judice” tem direito à liberdade provisória. Esse precioso bem pode sofrer restrições a bem da proteção à comunidade, garantindo-se a ordem pública, quando, por exemplo, o crime espelhe gravidade maior, com exteriorização de especial periculosidade por p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1489 2616 outra análise, trata-se do mérito da demanda que será oportunamente decidido. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 12 de novembro de 2013, às 15 horas e 10 minutos. 3) Requisite-se e intime-se o réu, conforme o caso. 4) Requisitem-se e intimem-se as testemunhas arrolad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1481 2436 requerido os benefícios da assistência judiciária. Manifeste-se o requerente sobre a proposta ofertada a fls.38, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP) Processo 0029217-06.2005.8.26.0005 (005.05.029217-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Thereza Mauri Mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1742 estiver transcrito o imóvel, bem como os confrontantes mencionados na inicial. (artigo 942, caput, do Código de Processo Civil) 3. Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município (art. 942, § 2º do Código de Processo Civil), encaminhando-se a cada ente có

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1172 1919 HOFFMANN IRALA DA CRUZ (OAB 129755/SP) Processo 0009014-63.2004.8.26.0003 (003.04.009014-3) - Outros Feitos não Especificados - E. A. da S. - G. A. M. da S. VISTOS. Fls. 131 e 133: Defiro o levantamento pelo credor das quantias depositadas a fls. 119, 120 e 123, bem como da quantia depositada a fls. 134, expedindo-se o nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 228 DE SOUSA. Matricula nº 7007 fls. 002 livro nº B/038 PARTES BENEFICIÁRIAS DA JUSTIÇA GRATUITA Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do(a) Excelentíssimo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respect

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2608 parágrafos supra, venha a certidão expedida pelo Colégio Notarial do Brasil, em nome do “de cujus”, para comprovar se há ou não testamento. O pedido de gratuidade processual será apreciado após a apresentação das primeiras declarações. Com as providências, tornem conclusos, para demais deliberações. Prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1055 Processo 0021502-30.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. do C. S. V. e outros - J. de O. S. - E. - Defiro a expedição do alvará aos requerentes, nos termos requeridos (fls. 102/103), com o prazo de 360 dias, cuja impressão e encaminhamento cabem aos interessados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1443 2255 BORGES DE CARVALHO (OAB 100092/SP), MAURICE CHEVALIER (OAB 50553/PR) Processo 0702098-22.2012.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - T. L. P. P. A. - E. da S. A. - Vistos. Fl. 166: abra-se vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: FELIPE BALDUINO ROMARIZ (OAB 286547/SP) Processo 0702300-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1702 RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), RAFAEL GANDARA D AMICO (OAB 240747/SP) Processo 0014017-86.2010.8.26.0003 (003.10.014017-6) - Procedimento Ordinário - Guarda - A. P. R. N. - S. N. de A. - Fls. 150/158: Ciência às partes. Int. - ADV: ELAINE GOMES (OAB 160285/SP), SILVIO ALVES SANTOS (OAB 271092/SP) Processo 0014077